Viver é Perigoso
quarta-feira, 12 de julho de 2023
CAUSÍDICO JURÁSSICO
Desapropriação?
Prezado, como transcrito no post Nosso Diretório Acadêmico doutro dia a legislação que rege as desapropriações é de 1941, da era Vargas, Estado Novo, ditadura e quetais.
Algumas modificações pontuais para adequar o texto foram feitas para facilitar:
1- a instalação de distritos industriais lei 6.602 de 1978
2- o parcelamento de solo de cunho popular, lei 9.785 de 1999
3- as concessões como a Lei das Ferrovias lei 14.123 de 2021.
Mas na essência jurídica continua a mesma, o poder discricionário dos presidente, governadores e prefeitos em realizá-la.
Alguns estudiosos argumentam que a “desapropriação é procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente retira de alguém um bem adquirindo-o para si, mediante indenização prévia, justa e em dinheiro.
A desapropriação deve estar limitada a casos EXCEPCIONAIS (grifo meu) taxativamente definidos pelo direito positivo, submetida a requisitos também estabelecidos pela lei.
Esta evolução do Estado autoritário para o Estado de direito se fez simultaneamente à valorização da propriedade e à restrição ao poder de expropriar.
Desapropriação é um sacrifício de direito de propriedade imposto ao desapropriado pela Administração Pública, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social”.
Levando em consideração o valor histórico e o que o DA representa para toda uma comunidade se pergunta: há exatos fundamentos de necessidade pública para desapropriação?
Principalmente agora com mais uma argumentação econômica/financeira como demonstrado no post Juízo Moçada de 12/07? A antiga Escola de Horticultura já não está sob o domínio do município? Por ação do então deputado Dalmo Ribeiro? Uma opção perfeitamente plausível, sem polêmicas, sem indenização de 5 milhões, obras infinitamente mais baratas e outros.
Plagiando o zelador, JUÍZO MOÇADA! ACORDEM SENHORES EDIS!
Causídico Jurássico
Viver é Perigoso
TOMOU O BARCO
Milan Kundera foi um escritor checo, exilado na França, conhecido por seu livro "A Insustentável Leveza do Ser".
Nasceu em Brun, na República Tcheca em 1929.
Naturalizado francês desde 1981, a sua cidadania checa fora revogada em 1979. Uma nova cidadania checa foi-lhe fornecida em 2019.
Tomou o barco ontem em Paris aos 94 anos.
Viver é Perigoso
DESCOBRIDORES DO BRASIL
Como disse uma amigo, expressionante. A metade dos técnicos dos clubes de futebol que disputam o brasileirão, é de fora do País.
São dez os estrangeiros dirigindo os clubes brasileiros, sendo que sete deles são portugueses. Segundo o jornal lusitano "A Bola", o campeonato deveria se chamar "Portugalão".
Abel Ferreira (Palmeiras), Antonio Oliveira (Cuiabá), Armando Evangelista (Goiás), Bruno Laje (Botafogo), Pedro Caixinha (Bragantino), Renato Paiva (Bahia), Pepa (Cruzeiro).
E lembrar que dois brasileiros já dirigiram a Seleção Portuguesa em Copas do Mundo. Otto Glória (1966) e Felipão (2006).
Como disse outro dia, é bom que fique registrado, muito antes desse boom, nos anos 50 e 60, o Vasco Futebol Clube, carinhosamente tratado como Vasquinho, da Boa Vista é claro, conhecido como o "Lobo da Boa Vista", foi treinado pelo grande português Jayme Campos.
Uma pessoa que deixou saudade.
Sr. Jayme, técnico amigo dos jogadores, que tinham por ele grande respeito. Pai do professor Paulo Henrique Campos (Unifei), sogro da amiga Fabricia e tio dos grandes amigos, também craques, que tomaram o barco com muita antecedência, Atanásio, Cati, e Sócrates.
Na foto, quando da entrega de faixas do tri-campeonato do Vasco, o Sr. Jayme aparece em primeiro plano. Mauro (goleiro) recebe a faixa da sua Cidinha.
Sempre fui um torcedor fanático do Lobo da Boa Vista, cuja sede era no Bar Caçador do meu Tio Luiz Riera. O presidente e mantenedor do clube era o Sr. Manoel Valente, sócio da Fábrica de Doces Vera Cruz.
Viver é Perigoso
JUÍZO MOÇADA !
Todos, ou quase todos, estão acompanhando a estapafurdica ação da Prefeitura Municipal de Itajubá desapropriando por decreto o histórico Diretório Acadêmico dos Alunos da Escola Federal de Engenharia de Itajubá.
Absurdo com a memória, e péssimo negócio para nós itajubenses, sob a nuvem de construção de uma escola de tempo integral, empreendimento esse, esperado há 20 anos pela população e muito bem vindo, mas não a custa de impropriedades.
Milhões terão que serem gastos, possível fim da Praça de Esportes, que seria utilizada como área de recreação e atividades esportivas para os alunos, explosão caótica do trânsito complicado na região (rotatória da BR-459 e Av. Paulo Chiaradia entre outros questionamentos).
Com um mínimo de juízo, a atitude ditatorial do Prefeito Christian Gonçalves, poderá ser repensada e uma solução, situada para infinitamente melhor, poderá ser adotada.
Pois bem:
O governo federal, como era de se esperar, decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (uma das prioridades do governo Jair). A decisão foi tomada em conjunto pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Defesa, e deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.
As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis.
De acordo com o documento, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios. O MEC pede que a transição seja feita de forma “cuidadosa” para não comprometer o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
Em Itajubá, a Escola Cívico Militr funciona na antiga Escola de Horticultura - Colégio Agrícola, com excelentes instalações, com enorme área para lazer e esportes. A edificação conta com um bloco principal com dois pavimentos, ainda dois anexos de um pavimento, com área de, aproximadamente, 4.050 metros quadrados.
Resolvido ! Juízo Moçada !
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