Antes que me torne um eremita completo, ocuparei este espaço para falar e discutir um pouco, com simplicidade, sobre a vida, com suas alegrias e tristezas. Pode ser que acabe falando comigo mesmo. Neste caso, pelo menos prevalecerá a minha opinião.
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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
O MAIOR CONTRATO DA HISTÓRIA
Avançando um pouco cada dia, completei a leitura das 429 páginas do edital de concorrência e da minuta de contrato tratando da concessão administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Itajubá.
Já tinha feito muito isso na vida e esperava não fazer mais.
A constituição de PPP, entre municípios e empresas para cuidar, de forma quase integral, da iluminação pública é uma realidade. A grande maioria dos municípios brasileiros, com capacidade para assumir contratos acima de R$ 20 milhões (exigido pela lei), caminha para isso.
O bom, o mais ou menos e o ruim está nos detalhes.
O Edital e o contrato, exceto pelos números e detalhamento de compromissos, é praticamente padrão e encontra-se disponível pela internet afora.
Perante a lei, tudo nos conformes. Existem leis federais e lei municipal permitindo .
Sobre números e compromissos, ninguém melhor do que o Vereador Santi, ex-gerente regional da Cemig, com amplo conhecimento sobre a iluminação pública da cidade e amplo histórico de independência na discussão dos interesses públicos.
Assusta a todos por tratar-se de um contrato de quase R$ 120 milhões a ser cumprido no longo prazo de 25 anos.
Muitas cidades do porte de Itajubá já celebraram ou estão em fase final de fechar, contratos similares. À disposição para comparações no Google. A duração dos contratos varia de 15 até 30 anos. Os valores, consideram os pontos de luz, ídem.
Como curiosidade resumida: Itajubá, tem em sua iluminação pública, 10.996 pontos de luz, sendo 3 de multi-vapor metálico, 816 de vapor de mercúrio e 10.177 de vapor de sódio. A carga total instalada é de aproximadamente 1.640,4 kw e o consumo diário de cerca de 554.187,64 kwh.
O trabalho de levantamento e estudos deve ter sido elaborado por uma empresa contratada pela PMI, uma vez que na minuta de contrato está previsto o pagamento, pela concessionária, o valor de R$ 550.000,00.
Para gerir o contrato, o(a) vencedor (a) da licitação deverá constituir uma SPE com capital integralizado de R$ 3.000.000,00.
Inacreditável que uma decisão de tamanha envergadura não tenha a participação e contribuição direta da nossa Escola de Engenharia, o (ou foi) maior centro formador de especialistas do setor elétrico.
Roguemos para que compareçam outros concorrentes. Da perspectiva de disputa, vem a melhoria das propostas.
Acompanharemos.
Viver é Perigoso
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