Todos, ou quase todos, estão acompanhando a estapafurdica ação da Prefeitura Municipal de Itajubá desapropriando por decreto o histórico Diretório Acadêmico dos Alunos da Escola Federal de Engenharia de Itajubá.
Absurdo com a memória, e péssimo negócio para nós itajubenses, sob a nuvem de construção de uma escola de tempo integral, empreendimento esse, esperado há 20 anos pela população e muito bem vindo, mas não a custa de impropriedades.
Milhões terão que serem gastos, possível fim da Praça de Esportes, que seria utilizada como área de recreação e atividades esportivas para os alunos, explosão caótica do trânsito complicado na região (rotatória da BR-459 e Av. Paulo Chiaradia entre outros questionamentos).
Com um mínimo de juízo, a atitude ditatorial do Prefeito Christian Gonçalves, poderá ser repensada e uma solução, situada para infinitamente melhor, poderá ser adotada.
Pois bem:
O governo federal, como era de se esperar, decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (uma das prioridades do governo Jair). A decisão foi tomada em conjunto pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Defesa, e deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.
As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis.
De acordo com o documento, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios. O MEC pede que a transição seja feita de forma “cuidadosa” para não comprometer o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
Em Itajubá, a Escola Cívico Militr funciona na antiga Escola de Horticultura - Colégio Agrícola, com excelentes instalações, com enorme área para lazer e esportes. A edificação conta com um bloco principal com dois pavimentos, ainda dois anexos de um pavimento, com área de, aproximadamente, 4.050 metros quadrados.
Resolvido ! Juízo Moçada !
Viver é Perigoso
8 comentários:
PREFEITURA DE ITAJUBÁ CONTRATA EMPRESA DE CONSULTORIA POR R$1,6 MILHÃO
- Empresa já fez diversos trabalhos para a prefeitura e é uma das responsáveis por prêmio concedido para a prefeitura de Itajubá no ano passado -
A Prefeitura de Itajubá contratou uma empresa de consultoria por R$1,6 milhão. O Instituto Aquila, com sede em Nova Lima, tem prestado serviços para a prefeitura desde a gestão Rodrigo Riera.
O contrato, feito no modelo de inexigibilidade de licitação, e assinado no final de junho diz que a empresa foi contratada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria voltado à excelência na gestão pública e à excelência educacional, em atendimento às secretarias municipais de Educação e Coordenação Geral e Gestão.
Na secretaria de educação, o trabalho da empresa envolve as etapas de preparação para a implementação da metodologia, capacitação dos profissionais envolvidos e a implementação da gestão pedagógica.
Na Pasta de Coordenação e Gestão, o trabalho a ser desenvolvido compreende o acompanhamento da implementação e execução dos Projetos Estratégicos por meio da melhoria nas estratégias de governança, além de acompanhar as entregas junto a população, realizar capacitação dos responsáveis e lideranças de maneira contínua para fortalecer uma cultura de gestão por resultados.
- A empresa. O Instituto Áquila, sempre contratado sem licitação, é a mesma empresa que já elaborou um projeto para o Governo Rodrigo Riera em 2014, chamado na época pelo então prefeito de Impacto de Gestão. Para aquele trabalho, a empresa recebeu R$768 mil.
Neste ano, o Instituto Aquila foi responsável pelo “Planejamento Estratégico Itajubá 2030”, pelo qual recebeu R$675 mil. A empresa ainda é a responsável junto com a TV Bandeirantes pelo prêmio Band Cidades Excelentes, que foi concedido à Prefeitura de Itajubá no ano passado.
Por falar em juizo...
Ta sobrando?
Eu heim
Que bom ter encerrado este programa de escola , os jovens e professores de hoje precisam mesmo é de liberdade total, este negocio de respeito, valores, disciplina é coisa antiga, alias tem q seguir i exemplo das faculdades onde encontramos alunos excelentes, focados, zem, livres e soltos...uma beleza.
Agora , educação?
Tem google...internet...viva a vida meu.
Pobre geração.
Bom, afinal tem os pais que merecem....
Desapropriação?
Prezado, como transcrito no post Nosso Diretório Acadêmico doutro dia a legislação que rege as desapropriações é de 1941, da era Vargas, Estado Novo, ditadura e quetais. Algumas modificações pontuais para adequar o texto foram feitas para facilitar: 1- a instalação de distritos industriais lei 6.602 de 1978, 2- o parcelamento de solo de cunho popular, lei 9.785 de 1999, 3- as concessões como a Lei das Ferrovias lei 14.123 de 2021. Mas na essência jurídica continua a mesma, o poder discricionário dos presidente, governadores e prefeitos em realizá-la. Alguns estudiosos argumentam que a “desapropriação é procedimento através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente retira de alguém um bem adquirindo-o para si, mediante indenização prévia, justa e em dinheiro. A desapropriação deve estar limitada a casos EXCEPCIONAIS (grifo meu) taxativamente definidos pelo direito positivo, submetida a requisitos também estabelecidos pela lei. Esta evolução do Estado autoritário para o Estado de direito se fez simultaneamente à valorização da propriedade e à restrição ao poder de expropriar. Desapropriação é um sacrifício de direito de propriedade imposto ao desapropriado pela Administração Pública, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social”. Levando em consideração o valor histórico e o que o DA representa para toda uma comunidade se pergunta: há exatos fundamentos de necessidade pública para desapropriação? Principalmente agora com mais uma argumentação econômica/financeira como demonstrado no post Juízo Moçada de 12/07? A antiga Escola de Horticultura já não está sob o domínio do município? Por ação do então deputado Dalmo Ribeiro? Uma opção perfeitamente plausível, sem polêmicas, sem indenização de 5 milhões, obras infinitamente mais baratas e outros.
Plagiando o zelador, JUÍZO MOÇADA! ACORDEM SENHORES EDIS!
Causídico Jurássico
Outro dia fui classificado aqui por colega anônimo como Advogado Idoso ao defender o moderador da acusação de esquerdista, coisa que definitivamente ele não é. Sou da década de 60, então não tão idoso, mas me atrevo junto com o zelador a recomendar juízo aos mais jovens, principalmente agentes públicos.
Lembrando o Marquês de Maricá "Os velhos invejam a saúde e vigor dos moços, estes não invejam o juízo e a prudência dos velhos: uns conhecem o que perderam, os outros desconhecem o que lhes falta". Mariano José Pereira da Fonseca o Marquês de Maricá - filósofo e político brasileiro (1773 a 1848)
Causídico Jurássico
As escolas cívico-militares deixarão de existir?
Não. O governo Lula (PT) colocou fim ao modelo apenas para as escolas cívico-militares que são vinculadas ao Pecim, ou seja, pouco mais de 200 unidades são afetadas pela decisão.
Colégios que são ligados a programas estaduais ou municipais continuam em vigor. Isso porque os governadores e prefeitos têm autonomia, segundo a legislação.
Acho q as coisas são mais complicadas...
Fazol
São Paulo: O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que vai editar um decreto para regular um programa próprio de escolas cívico-militares para o estado. Tarcísio afirmou que a ideia é ampliar unidades de ensino com este formato em todo o estado.
Tem gente de bom senso e inteligente ainda. Bom!
A *imprensa* sempre de sacanagem...kkkk
É, pela mentidade, nada de DA novo, nada de aeroporto, nada de nada,eita pessoal negativista e tóxico.
Pior ,esquerdopatas, como a pandemia deixou sequelas...
Pqp.
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