A Justiça Federal determinou que o Hospital das Forças Armadas (HFA) forneça imediatamente ao Governo do Distrito Federal (GDF) a lista de pacientes que testaram positivo para o novo coronavírus na unidade. Foi no local que foram realizados os exames do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e de alguns dos membros da comitiva que acompanharam o chefe do Executivo na viagem aos Estados Unidos.
Pelo menos 22 pessoas que viajaram para Flórida juntamente com o presidente foram diagnosticadas com o Covid-19. O prefeito de Miami, Francis Suarez, que recebeu a comitiva, também está com a doença.
O presidente Bolsonaro afirma que os dois exames que realizou deram negativo, mas ele se recusa a divulgá-los.
A decisão liminar foi deferida, na noite desta sexta-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Segundo o GDF, a ação foi movida após o HFA se negar a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas no hospital. O Ministério da Defesa é o responsável por responder pela unidade.
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 50 mil e responsabilização cível, criminal e administrativa do agente público competente.
No documento, a magistrada Raquel Soares Chiarelli diz que considerou que a identificação dos casos “é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”.
Ainda segundo a juíza, diante disso, não se justifica “sob nenhuma perspectiva” a negativa do Distrito Federal em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que é o órgão que tem “competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”.
O Tempo
Blog: Imagino que ninguém escondeu ou vem escondendo os resultados dos exames. Caso apareça alguma coisa diferente...saiam todos correndo e chamem o Mourão.
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