"Um traidor é um indivíduo que deixou nosso partido para ingressar em outro. Um convertido é um traidor que deixou seu partido para ingressar no nosso "
Georges Clemenceau
Viver é Perigoso
terça-feira, 6 de junho de 2023
JÁ ERA
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 de junho a ação que pode tornar o ex-presidente Jair inelegível.
O Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves liberou o relatório final da ação para ir a plenário na última quinta-feira.
O voto de Gonçalves, de acordo com interlocutores do TSE, tem aproximadamente 300 páginas e já foi distribuído aos demais integrantes do colegiado.
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PHOTOGRAPHIA NA PAREDE
Registro foi feito pelo fotógrafo Leonardo Sens, em Niterói, no último domingo (4), a 11 quilômetros do Cristo Redentor, às 06h28.
O fotógrafou usou uma Nikon D810 e tirou cerca de 400 fotos, de ângulos e momentos diferentes, até chegar ao clique perfeito.
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ASSIM FUNCIONA
A Câmara de Vereadores de São Lourenço aprovou o fim das charretes para turismo em São Lourenço. A votação aconteceu durante sessão realizada ontem (5).
O texto da Lei prevê que os 35 donos das charretes atuantes encerrem as atividades em até 180 dias, contados a partir da data da publicação da nova lei.
Os trabalhadores do setor devem receber um auxílio social de R$ 30 mil, pago em três parcelas pela Prefeitura, e cesta básica mensal durante um ano. A penalidade para quem descumprir a medida é de R$ 265,90 a R$ 1329,50. A multa pode dobrar se houver reincidência.
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BRAZIL...ZIL...ZIL...
A Primeira Turma do STF voltou atrás e rejeitou uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O colegiado já havia recebido a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, mas agora os ministros votaram para acolher um recurso da defesa após uma mudança de posicionamento da procuradoria. Com isso, a investigação foi arquivada. A decisão foi tomada por unanimidade.
Sei não...
Ontem (segunda-feira 5), o presidente Lula se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira para um café da manhã no Palácio da Alvorada. O encontro, que não constava na agenda oficial do Presidente.
O encontro foi pela manhã, com o objetivo de discutir os entraves na articulação política do Palácio do Planalto com a Casa Legislativa.
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ROBÓTICA
" Se você for ao interior de Alagoas e pedir para ver a robótica de alguém, o mais provável é que vão puxar uma peixeira e pedir uma explicação mais detalhada. "
Zé Beto
O presidente da Câmara, Arthur Lira, é o autor da indicação de R$ 32,9 milhões do orçamento secreto para a compra de kits de robótica em municípios de Alagoas investigados por desvios de recursos públicos.
Alagoas foi o campeão nacional em repasses do kit de robótica com 67,7% do programa.
A fornecedora dos kits de robótica para esses municípios é a Megalic, que funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão. Apesar de fechar contratos milionários, a empresa é intermediária, não produz kits de robótica. Os registros da Megalic indicam atuação em diversas áreas, de materiais de limpeza a instrumentos médicos.
Viver é Perigosots de robótica que desencadearam a operação da Polícia Federal em Alagoas contra aliados do deputado Arthur Lira (PP) na manhã de ontem, 1º, são conjuntos de peças e instruções utilizados para montar robôs, geralmente com movimentação autônoma. Os kits de robótica que desencadearam a operação da Polícia Federal em Alagoas contra aliados do deputado Arthur Lira (PP) na manhã de ontem, 1º, são conjuntos de peças e instruções utilizados para montar robôs, geralmente com movimentação autônoma. ... Leia mais em https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2023/06/91189-entenda-o-que-sao-os-kits-de-robotica-que-desencadearam-operacao-em-alagoas O conteúdo EXTRA está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo vivo e acessível a todos. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Portal Novo Extra
Os kits de robótica que desencadearam a operação da Polícia Federal em Alagoas contra aliados do deputado Arthur Lira (PP) na manhã de ontem, 1º, são conjuntos de peças e instruções utilizados para montar robôs, geralmente com movimentação autônoma. ... Leia mais em https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2023/06/91189-entenda-o-que-sao-os-kits-de-robotica-que-desencadearam-operacao-em-alagoas O conteúdo EXTRA está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo vivo e acessível a todos. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Portal Novo ExtraOs kits de robótica que desencadearam a operação da Polícia Federal em Alagoas contra aliados do deputado Arthur Lira (PP) na manhã de ontem, 1º, são conjuntos de peças e instruções utilizados para montar robôs, geralmente com movimentação autônoma. ... Leia mais em https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2023/06/91189-entenda-o-que-sao-os-kits-de-robotica-que-desencadearam-operacao-em-alagoas O conteúdo EXTRA está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo vivo e acessível a todos. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Portal Novo Extra
CARTA QUE RECEBI
No momento em que várias pessoas já se manifestaram no Face contra a desapropriação do DA/UNIFEI, quero fazer coro com Edson Riera, publicando os dois textos abaixo, que estrariam complementando informações sobre fatos e pessoas nos idos de 1968: O Ano que não terminou, segundo obra de Zuenir Ventura.
I.P.M. (Inquérito Policial Militar) - Sérgio Roberto Costa
Depois do Trigésimo Congresso da UNE em Ibiúna, os estudantes voltaram à rotina das universidades: aulas, trabalhos escolares, reuniões e assembleias político-reivindicatórias, com propostas, principalmente, de greves ou passeatas, pois a luta contra a ditadura militar continuava e eles sabiam das consequências que poderiam advir. Sabiam que a qualquer momento poderiam ser intimados a responder a um IPM, principalmente os que moravam onde havia alguma unidade militar, como era o meu caso. Em Itajubá está sediado o 4º. Batalhão de Engenharia e Combate, alcunhado de “Os pontoneiros da Mantiqueira”. Um coronel sempre está no comando da unidade. Na época, era comandante o Coronel Miranda, que tinha um marmelal na antiga Queimada, hoje Marmelópolis. Além de dono de marmelal, também fazia parte do grupo que administrava a Cooperativa de fruticultores do distrito de Queimada. Meu pai, Roberto Costa, antigo comerciante do lugar, era amigo e conhecido do coronel que me conheceu na fábrica Cooperativa, como era chamada. Meu tio Ivo, formado em contabilidade, era assessor do coronel na Cooperativa. Era fevereiro de 1968, e acontecia a safra do marmelo. Fui passear lá quando meu tio me apresentou ao coronel, que depois me elogiara a meu tio:
– Esse filho do Roberto é muito inteligente, né Ivo!
Em outubro de 1968, houve o 30º. Congresso da UNE, quando fui preso com quase mil estudantes de todos os estados do Brasil, em Ibiúna/SP. Fui fichado e dispensado por não ter implicações políticas anteriores, segundo os militares. Mas não escapei do IPM no 4º. Batalhão de Itajubá. Recebi intimação, assim como Jaime Petit do DA do Instituto Eletrotécnico de Itajubá, Alceu do DA da Faculdade de Economia, Edson do DA do INATEL de Santa Rita do Sapucaí e mais umas quatro pessoas, também consideradas subversivas pelos militares. “Subversivo” era o epíteto dado a qualquer pessoa que se colocava contra o regime militar. Jaime Petit foi o único a não comparecer, pois havia fugido e estava no Pará participando da Guerrilha do Araguaia, como ficamos sabendo depois de longos anos (V. texto abaixo).
Conduzidos por dois sargentos, fomos levados à sala do coronel Miranda, uma sala ampla e com várias cadeiras à frente da escrivaninha onde ele se achava. Várias fichas sobre sua mesa. Ele não se levantou quando entramos. Imponente e ditatorial atrás da escrivaninha. Ia lendo o nome constante de cada ficha e perguntava quem era. Quando leu meu nome e me encarou, fez de conta que não me conheceu:
– Quem é Sérgio Roberto Costa?
Depois dessa intimação e reunião com o coronel, tivemos que voltar várias vezes ao Batalhão para responder aos Inquéritos e ouvir as ameaças de prisão, caso nos envolvêssemos em manifestações públicas contra o Regime Militar. Mesmo que as manifestações fossem apenas com palavras em salas de aulas de faculdade...
– Tomem cuidado com reuniões subversivas! Ameaçou.
FUGA - Sérgio Roberto Costa
Jaime Petit se recusara a responder ao I.P.M., mas não contou a ninguém por quê. Pediu uma reunião com os colegas que estiveram no Trigésimo Congresso da UNE em Ibiúna. Maria Auxiliadora Costa, nossa colega do DAFAFI, me procurou em nome dele e chamamos todos os colegas. Minha República, perto do Mercado Municipal, foi o lugar mais discreto para nos reunirmos. Disfarçadamente, cada um foi chegando, no final da tarde, quando o movimento de pessoas voltando para casa era mais intenso. Jaime chegou com a esposa Regilena e, tranquilo e sério como sempre, foi direto ao assunto, pois já estava tudo preparado para a fuga de Itajubá. Nenhum argumento que usamos tentando convencê-lo a ficar funcionou. Estava no quinto ano de engenharia no antigo IEI, hoje UINFEI, e iria se formar no final do ano. Faltava praticamente um mês. Nada o demoveu da decisão tomada. Bastaria ir ao Batalhão responder ao I.P.M., formar-se e continuar a luta contra a Ditadura. Mas não. Estava tudo planejado em família. Lúcio, há dois anos formado no IEI, trabalhava como engenheiro em Campinas, abandonaria o emprego. Lúcia deixaria o último ano do ensino médio em São Paulo. Jaime e Regilena se encontrariam com Lúcio e Lúcia e iriam se integrar à guerrilha do Araguaia no Bico do Papagaio, no sul do Pará. Só ficamos sabendo disso tudo, bem mais tarde, quando a notícia do desbaratamento da guerrilha do Araguaia pelo Exército Brasileiro chegou aos jornais e a lista dos mortos foi publicada na imprensa. Regilena escapara e ficou presa em Brasília até a anistia, quando voltou para Itajubá e trabalhou no jornal O Sul de Minas. Há tempo faleceu!
Blog: Tenho admiração por aqueles que lutaram pelo que acreditavam. O Prof. Sérgio tem a minha admiração.
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MOMENTO ATUAL
"Ficar parado no meio de uma estrada é muito perigoso; você pode ser atropelado pelo trânsito em ambas as direções."
Margaret Thatcher
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MANTIQUEIRA
A baiana Astrud, filha do professor alemão Weinert, nasceu em 1940. Tinha 7 anos quando a família mudou´se para o Rio de Janeiro. Tornou-se amiga da Nara Leão, dois anos mais moça.
Casou-se com João Gilberto em 1959. Subiu no palco pela primeira vez em 1960. Em 1963 foram para os EUA, já com o filho Marcelo Gilberto. Separaram-se em 1964.
Em 1965 lançou o seu primeiro álbum. No mesmo ano tornou-se a primeira mulher a ganhar o Grammy, por "Garota de Ipanema", com Stan Getz.
Cantou Ipanema, Corvado, mas também cantou " Mantiqueira" - Paulo Jobim e Mário Adnet.
Astrud, tomou o barco ontem (5) na Filadéfia.
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CAUSÍDICO JURÁSSICO
Art. 101. Da Constituição Federal:
"O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que comprovem pelo menos quinze anos de atividade jurídica.”
Toda indicação ao STF trás discussões embora sempre a CF no seu artigo 101 seja contemplada. Mas um ponto pelo menos gostaria de destacar.
Está certo a mais alta corte do país que julga e discute quase tudo de relevância para a vida nacional ter tão poucos juízes oriundos de tribunais inferiores, da magistratura? Juízes de carreira? Acho que na composição atual só Rosa Weber , Luiz Fux e Kássio Nunes Marques tem essa origem.
Kássio foi advogado e tem origem no chamado Quinto Constitucional, chegou a desembargador pelo regra no Tribunal Regional TRF 1 . Os outros são oriundos do MP, da AGU, Advogados e até Acadêmicos.
O Quinto Constitucional permite que membros do Ministério Público e Advogados sejam indicados aos tribunais inferiores. Essa regra legal é defendida por estudiosos e juristas que argumentam que ela “oxigenaria” os tribunais federais e estaduais.
Nas indicações aos STF o quinto não é obrigatório mas vigora a mesma defesa, acrescida de um poder presidencial absoluto nas escolhas e uma conivência do Senado que as aprova.
Analisando as duas últimas, André Mendonça foi indicado por Bolsonaro com a justificativa de que era necessário “um ministro terrivelmente evangélico” e só. Noutra ponta ao MPF Bolsonaro indicou Augusto Aras por que não queria um “xiita” no cargo. Valeu a pena, pois corresponderam.
Lula indica Zanin por amizade, gratidão, serviços prestados e solidariedade nos tempos de prisão. Com certeza também valerá a pena.
Com a saída do Aras, Lula já indicou que não vai seguir a lista tríplice, então vai de algo semelhante ao Bolsonaro.
Nos casos nada a ver com o que pensam jurídica, social e politicamente na defesa dos direitos dos brasileiros. Aliás a sabatina no Senado é um festival de “me engana que gosto”. A última das rejeições feita pelo Senado ocorreu em 1894 no governo Floriano Peixoto com o ministro Cândido Barata Ribeiro. De lá pra cá tudo amém.
Curiosidade - Élio Gaspari contou outro dia: O advogado particular do presidente do Estados Unidos mandado para a Suprema Corte foi Abe Fortas, indicado em 1965 por Lyndon Johnson. Em 1969, ele foi obrigado a renunciar porque remunerou-se por palestras numa universidade que havia recebido dinheiro de uma empresa que tinha processos no tribunal.
Se esse rigor vigorasse no Brasil, surgiriam vagas em todos os tribunais, de todas as instâncias.
Causídico Jurássico.
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