SE O STF CAPITULAR
A renúncia de autoridade vai liberar de vez o bolsonarista da esquina
Juiz morre pela boca. E o Judiciário morre pela boca do juiz. Seria bom para a democracia brasileira se ministros do STF não saíssem por aí tecendo avaliações de conjuntura aos microfones de jornalistas, em salas de conferência ou eventos privados em bancos e resorts. Antecipando juízos, louvando reformas, criticando colegas, mandando recados, fazendo previsões, passando vergonha.
Não só porque as avaliações se mostram, em geral, diletantes e autointeressadas. Mas porque não cabem no compromisso institucional que assumiram. Nem nos rituais de preservação dessa matéria-prima delicada da qual se constitui a autoridade do juiz. São falas anti-institucionais que configuram conduta judicial imprópria.
Juízes constitucionais de democracias pelo mundo praticam essa máxima universal da ética judicial.
A reação de militares integra a coreografia ensaiada do palco bolsonarista, universo onde a “ditadura do STF” já é fato inconteste. Ali também se ordenou a infantaria digital a afirmar equivalência entre a graça concedida a Silveira pelo Jair e o refúgio concedido a Battisti por Lula. Criar equivalência onde há diferença, e vice-versa, é método de onde emergem muitas teses do ilegalismo autoritário.
Há muitas maneiras de "fechar" o STF sem fechar o STF.
Não precisa de um soldado e um cabo, nem invocar o artigo 142 da Constituição, onde milicos decodificaram autorização para golpe (ou “intervenção militar constitucional”). Mais fácil é tornar a instituição inócua e indigna de respeito. Ou fazê-la renunciar, voluntariamente, sua autoridade.
A verborragia incontida de ministros colabora nessa renúncia. Ainda que se deva falar de forma contundente dos riscos que corre o tribunal, a cacofonia individualista não ajuda. Não se joga esse jogo sem coordenação estratégica entre ministros.
Enquanto o presidente da República, além de mandar ministros calarem a boca, avisa outra vez que não vai obedecer decisão que o contrarie (como no caso do “marco temporal” de terras indígenas, da graça concedida a Silveira etc.), cresce a pressão sobre o STF para reabrir “vias de comunicação com o Planalto”.
O STF tem flertado, desde a presidência de Toffoli, seguida por Fux, com a prática do entreguismo constitucional e da negociação de constitucionalidade.
O STF precisa de apoio, cautela e clarividência, não de capitulação.
Resumo - Conrado Hübner Mendes - Folha
Viver é Perigoso