Reforma política possível de acontecer só jogando as definições para o futuro longínquo e que por motivos lógicos não atrapalhem os atuais detentores de mandatos agora e nos próximos 4, 8 anos.
O máximo que conseguimos em matéria de redução do número de partidos está sendo implementada aos poucos.
É a Cláusula de Barreira também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, com 1% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação ou eleger 9 Deputados federais, distribuídos em um terço das unidades federativas.
Foi tentada desde 1995 para valer a partir de 2006 mas barrada judicialmente com a alegação de prejudicar os pequenos partidos. Voltou em 2017 já valendo para a eleição de 2018 com normas progressivas mais rigorosas até 2030.
Por exemplo os 1,5% de 2018 passam para 2% em 2022.
Foram alcançados em 2018 PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir e Democracia Cristã (DC). Na eleição de 2022 foram alcançados PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota.
Outras restrições atingem o Fundo partidário que passa a ser distribuído pelo números de deputados federais nas bancadas.
Um outro passo positivo foi dado nas eleições de 2020 com o fim das coligações para as eleições proporcionais: vereadores, deputados estaduais e federais.
Como se espera aos poucos podemos chegar em 2030 com 10 ou 11 partidos. Longe dos 3 almejados pelo zelador, por este observador e por milhares de brasileiros.
Observador de Cena
Viver é Perigoso