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domingo, 21 de maio de 2023

OUTROS TEMPOS

Sempre acompanhei, razoavelmente, o futebol brasileiro. Ontem, no pre-jogo Santos e Palmeiras, cai de costas ao ver a escalação do time do Santos, logo eu que sabia de cor e salteado os nomes dos craques santistas.

Palavra. Não conhecia nem um, inclusive o técnico.

João Paulo, Gabriel Inocêncio, Messias, Joaquim, Lucas Pires, Rodrigo Fernández, Dodi, Lucas Lima, Ângelo, Deivid Washington e Lucas Braga.

Técnico: Odair Hellmann.

Viver é Perigoso

OBSERVADOR DE CENA



Reforma política possível de acontecer só jogando as definições para o futuro longínquo e que por motivos lógicos não atrapalhem os atuais detentores de mandatos agora e nos próximos 4, 8 anos.

O máximo que conseguimos em matéria de redução do número de partidos está sendo implementada aos poucos.

É a Cláusula de Barreira também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal, com 1% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação ou eleger 9 Deputados federais, distribuídos em um terço das unidades federativas.

Foi tentada desde 1995 para valer a partir de 2006 mas barrada judicialmente com a alegação de prejudicar os pequenos partidos. Voltou em 2017 já valendo para a eleição de 2018 com normas progressivas mais rigorosas até 2030.

Por exemplo os 1,5% de 2018 passam para 2% em 2022.
Foram alcançados em 2018 PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir e Democracia Cristã (DC). Na eleição de 2022 foram alcançados PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota.

Outras restrições atingem o Fundo partidário que passa a ser distribuído pelo números de deputados federais nas bancadas.

Um outro passo positivo foi dado nas eleições de 2020 com o fim das coligações para as eleições proporcionais: vereadores, deputados estaduais e federais.

Como se espera aos poucos podemos chegar em 2030 com 10 ou 11 partidos. Longe dos 3 almejados pelo zelador, por este observador e por milhares de brasileiros.

Observador de Cena

Viver é Perigoso