Antes que me torne um eremita completo, ocuparei este espaço para falar e discutir um pouco, com simplicidade, sobre a vida, com suas alegrias e tristezas. Pode ser que acabe falando comigo mesmo. Neste caso, pelo menos prevalecerá a minha opinião.
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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
CHUVINHA NA HORTA
CAUSÍDICO JURÁSSICO
É brilhante, nome preservado por questões de segurança.
O texto retrata de forma fidedigna a NOVA PIRÂMIDE DE KELSEN (representação gráfica do sistema hierárquico de um Estado. Quem criou essa pirâmide foi o jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen – tido como um dos nomes mais importantes do direito moderno.) Com o STF no topo e acima das leis, constituição e segurança jurídica.
Vamos a ele.
“Como são muitas as “novidades hermenêuticas” do processo penal brasileiro, resolvi fazer algumas anotações para me reorganizar na compreensão de temas importantes e reformular minhas aulas de processo penal:
1. Juiz pode instaurar inquérito? Não, salvo se for ministro do STF;
2. Juiz pode investigar crimes? Não, salvo se for ministro do STF;
3. Juiz que se considera vítima de crime pode conduzir investigação a respeito? Não, salvo se for ministro do STF;
4. Juiz pode determinar busca e apreensão sem representação do delegado ou do Ministério Público? Não, salvo se for ministro do STF;
5. Juiz pode manter prisão em flagrante sem convertê-la em preventiva? Não, salvo se for ministro do STF;
6. Juiz pode determinar prisão em flagrante de alguém por crime instantâneo, acontecido dias atrás, ao argumento, claramente errado, de que o crime seria permanente, confundindo dado básico de direito penal que diferencia crime permanente de crime instantâneo com efeitos permanentes? Não, salvo se for ministro do STF;
7. Juiz pode dar continuidade à investigação quando o Procurador-geral determina o arquivamento do inquérito? Não, salvo se for ministro do STF;
8. Juiz pode dar entrevista sobre o caso que vai julgar emitindo opinião antecipada sobre o mérito do caso? Não, salvo se for ministro do STF
9. Juiz pode ofender graciosamente a honra dos interessados no processo, externalizando um misto de sentimento de ódio, raiva e inimizade pessoal, tanto no curso do processo, quanto em entrevistas e palestras, repetidas vezes, e seguir se considerando imparcial para analisar o caso? Não, salvo se for ministro do STF;
10. Juiz pode fazer homenagem pública ao advogado do réu, elogiando seu trabalho no caso concreto a ponto de chegar às lágrimas de tão abalado emocionalmente que ficou, revelando uma torcida pela defesa e se considerar ao mesmo tempo imparcial para julgar o caso? Não, salvo se for ministro do STF;
11. Juiz pode considerar válido inquérito sem fato delimitado para investigação? Não, salvo se for ministro do STF;
12. Juiz pode fazer analogia “in malam partem”, (é aquela onde adota-se lei prejudicial ao réu),alargando o objeto material de um crime por interpretação? Não, salvo se for ministro do STF;
13. Juiz pode dizer ao investigado que ele tem direito ao silêncio, mas caso resolva falar não pode mentir? Não, salvo se for ministro do STF.
14. Juiz pode ser Juiz sem fazer concurso público? Não, salvo se for ministro do STF.”
Bons temas para reflexões.
Causídico Jurássico
DEU NA RÁDIO ITAJUBÁ
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
VIDA QUE SEGUE...
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
POBRES COITADOS
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
BOM PARA RESPIRAR
PELO BURACO DA FECHADURA
ZÉ FERINO
Depois de longo e tenebroso inverno, saindo para uma espiada fugidia pela Boa Vista, é cla ro, dei de tôpo com o Sr. Zé Ferino, que notificando sobre sua preocupação com o sumiço, foi logo comentando:
- Camarada, confesso que ontem intercalei o Fla x Flu com o Comício na Av. Paulista. Quer saber o que acho do evento na Paulista ? Tenho pensado que antes da felicidade geral tem que acontecer o caos. A saída saltou aos meus olhos: " Sem mais delongas. Malafaia para Presidente ".
- Eh...não é que faz sentido...
Viver é Perigoso
SEBRAE MINAS
Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo
- Nova Lima: “Programa Elas no Comando”.
- Patos de Minas: “Desburocratiza Patos”.
- Pirapora: “Gestores em Rede para a Prosperidade Coletiva”.
Sala do Empreendedor
- Cabo Verde: “Sala Mineira: Um hub de cultura empreendedora”.
- Jaíba: “Da Sala ao Centro, um Salto para o Desenvolvimento”.
- Janaúba: “Janaúba: Terra da Prosperidade!”.
Compras Governamentais
- Jaboticatubas: “Jaboticatubas Valoriza”.
- Jaíba: “O Jaíba, Fonte de Abastecimento Alimentar”.
- Pirapora: “Compras Governamentais – Indutora do Desenvolvimento Local”.
Empreendedorismo na Escola
- Ituiutaba: “Aprendizado para vida”.
- Vargem Bonita: “ESCOLITO: Aprendendo a Empreender”.
- Varginha: “1º Gintech- Gincana de Tecnologia da Rede Municipal”.
Inclusão Produtiva
- Caxambu: “Central de Inclusão Produtiva”.
- Congonhas: “Programa de Microcrédito Avança Congonhas”.
- Viçosa: “Reinclusão Carcerária: Acreditar no Amanhã através da Costura Social”.
Turismo e Identidade Territorial
- Conselheiro Lafaiete: “Festival Gastronômico Sabores das Villas”.
- Ipanema: “Festa do Queijo”.
- Uberaba: “Geoparque Uberaba Terra de Gigantes”.
Sustentabilidade e Meio Ambiente
- Coqueiral: “Coqueiro Verde”.
- Lontra: “Máquina de Triturar Vidros”.
- Teófilo Otoni: “Programa de Aceleração do Saneamento”.
Empreendedorismo Rural
- Paracatu: “Paracatu, a Locomotiva da Agricultura Familiar”.
- Ponte Nova: “Cultivando Inovação: da Agricultura Familiar à Mesa”.
- Teófilo Otoni: “Frutifica Teó”.
Cidade Empreendedora
- Paracatu: “Paracatu mais Empreendedora”.
- Taiobeiras: “Taiobeiras – Cidade de Gente Vencedora”.
- Uberaba: “Uberaba Terra de Gigantes: Uma Cidade Empreendedora”.
Governança Territorial
- Bom Despacho: “CISICOM”.
- Malacacheta: “Governança”.
- Conselheiro Lafaiete: “Serviço de Inspeção, Sua Importância na Implantação do SIM Consorciado”.
NINGUÉM É DE FERRO
Entre os critérios para distribuir os R$ 43 milhões a que a legenda terá direito ficou definido que cidades e Estados vão receber proporcionalmente ao número de eleitores e de candidatos.
Viver é Perigoso
MERCADO LÓGICO
domingo, 25 de fevereiro de 2024
POIS É...
SEGUNDO A LEI INTERNACIONAL E BRASILEIRA
OBSERVADOR DE CENA
sábado, 24 de fevereiro de 2024
AGORA AGUENTEM !
Só não vê que não quer. Organizadores de caravanas para acompanhar o ato em apoio ao ex-presidente Jair na Av. Paulista, amanhã em São Paulo, estão aproveitando para fazer publicidade para si mesmo, em ano eleitoral.
Deu no Estadão: Em Minas Gerais, Alba Junqueira, presidente do diretório do PL Mulher na cidade, também organiza uma caravana. Ela reuniu 46 pessoas que pagaram R$ 75 cada uma para acmpanhar a ônibus rumo a São Paulo. Neste ano, Alba organiza eventos da direita conservadora no interior do Estado.
Procurada, Alba disse que não é pré candidata. "No dia 22 de março, o PL de Pouso Alegre fará o lançamento dos seus pré-candidatos. Até a data do lançamento dos pré-candidatos, a gente não vai tornar isso público".
Ela disse que o fretamento do ônibus é financiado inteiramente pelos passageiros e que a passagem está saindo mais barata do que o ônibus de linha, que custa de R$ 101 e R$ 121.
LÍDER NA PARADA
UM GRANDE ÊRRO
MOMENTOS MAGICOS
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
SIMPLES, ÓBVIO E ULULANTE
ENQUANTO ISSO...
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
QUANDO A OMISSÃO É CULPA DA OPRESSÃO
MEN AT WORK
ENQUANTO ISSO ...
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
MERCADO LÓGICO
sábado, 17 de fevereiro de 2024
GLOBELEZA
Deu no Zé Simão:
" Em Macaé, amigos se fantasiam de repórteres da Globo e entrevistam até prefeito."