A Andifes, entidade que representa aos reitores das universidades federais, encaminhou ao Ministério da Educação uma proposta para alterar a forma como ocorre a escolha dos dirigentes das instituições de ensino. A entidade quer o fim da lista tríplice enviada ao governo para selecionar os gestores. A proposta prevê que só os nomes dos candidatos que venceram a eleição junto à comunidade acadêmica sejam encaminhadas para nomeação.
Só lembrando, a escolha é feita em etapas. Primeiro, a comunidade acadêmica faz eleição interna, em que participam professores, funcionários e alunos, com diferentes pesos de voto. Depois, é enviada ao Executivo uma lista tríplice, com os nomes mais votados. Pela lei, o presidente escolhe um deles.
O governo não é obrigado a escolher o 1º, mas desde 1998 a tradição era de indicar o mais votado. Na gestão passada, a gestão Jair Bolsonaro (PL) rompeu com a prática. De 69 dirigentes nomeados pelo ex-presidente, 21 eram o 2º ou o 3º da lista tríplice.
Na visão dos dirigentes, a decisão de não seguir a vontade da comunidade acadêmica desrespeita a autonomia universitária.
Os reitores e a gestão Bolsonaro tiveram relação tensa, com ataques e cortes de verba. Em 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou as universidades de promover “balbúrdia” e cultivar maconha.
No Natal daquele ano, o governo editou uma medida provisória justamente para mudar o formato de escolha dos reitores: fixava, por exemplo, os pesos dos votos de professores, servidores e alunos nas eleições internas.
A MP motivou críticas de parlamentares e das comunidades acadêmicas e foi ignorada pelo Congresso, que permitiu a perda de validade da norma seis meses depois. Em 2021, o STF confirmou que o presidente deveria obedecer a lista, mas não tinha obrigação de escolher o 1º.
Por outro lado, o sociólogo Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ciências, classifica a proposta de acabar com a lista tríplice como “retrocesso”. Ele argumenta que é importante que os governos tenham influência na escolha para que possam pautar as políticas públicas de interesse do Estado.
O Estado de São Paulo
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