Pensando bem, nas atuais circunstâncias, para que três poderes, se dois deles tem se mostram apenas figurativos. Pior, considerando o decidido hoje, "ainda bem".
Os ministros do STF decidiram hoje (19), por maioria, que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais. O placar ficou 6 votos a 5 contra a manutenção do dispositivo.
O ministro Ricardo Lewandowski considerou que o dispositivo é inconstitucional, e acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber.
Votaram contra as emendas de relator: Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Votaram a favor da continuidade da distribuição das emendas de relator os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e os jairzistas André Mendonça, Nunes Marques,
Na realidade, todos os magistrados concordaram que falta transparência na destinação de recursos pela modalidade, na forma como foi feita até então. O resultado do julgamento declarou “incompatíveis com a ordem constitucional”.
Viver é Perigoso