Tentando criar legislação contra ataques as escolas no Programa de Ações na Segurança (PAS) do Governo Federal.
Propor mudanças nas legislações em períodos de grande comoção normalmente não dá certo.
Junto com o pacotaço que limita as armas de fogo em poder da população medida acertada e a tipificação de crimes contra a democracia outro acerto, o governo Lula vai propor em Projeto de Lei considerar como crime hediondo o ataque as escolas, crime já enquadrado como homicídio ou tentativa de.
Seria muito mais lógico criminalizar o ato preparatório, o planejamento dos ataques.
Já que tarda mas não faltará a volta da discussão do projeto de Lei das Fakes News, deveriam é propor agora tipos penais específicos para criação e participação em comunidades virtuais que glorifiquem ou incitem ataques a escolas.
Apesar da ação dissuasória do aumento da pena tornando o crime de ataque hediondo (Lei LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990) não seria melhor se antecipar e dotar o Estado das ferramentas legais de antecipação e controle? Isso é, antecipar o problema não aguardar o fato horrível acontecer para depois condenar o bandido. E, muitas vezes, o autor não está nem aí para a pena, pois pretende morrer durante o ataque.
Muitas medidas anunciadas em cerimônia palaciana sem detalhes. Acho açodamento governamental no mínimo.
Causídico Jurássico
Viver é Perigoso
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