OBSERVADOR DE CENA

ISRAEL

Em o Espírito das Leis, Charles-Louis de Seconda mais conhecido como Barão de La Brède et de Montesquieu, expôs as bases da separação dos poderes ou sistema de freios e contrapesos que sustentam os regimes verdadeiramente democráticos.

Os chamados Pais da Pátria americana foram inspirados por elas na famosa Declaração de Independência do grande irmão democrático do norte.

Estabelecendo os limites e autonomia de cada poder numa democracia Montesquieu acreditava que governos absolutistas seriam afastados e evitaria a produção de leis draconianas ou tirânicas. Uma separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em que um controlaria e limitaria o outro.

Tudo então estaria sacramentado em cláusulas pétreas na Constituição Nacional.

Vimos isso recente aqui com o Judiciário pondo um freio nas ações quase absolutistas do governo que se foi.

Por isso chama atenção o que está acontecendo em Israel, uma democracia até então.

O país não tem uma constituição escrita, tem leis básicas, ou orgânicas que protegem direitos civis, relação entre as autoridades e instituições. Uma Suprema Corte garante tudo isso.

Pois bem o país está em pé de guerra contra leis propostas e uma já votada que retiram esse poder da Corte e da Justiça. A impressão corrente é de que como aqui o governo de plantão do Estado Hebraico quer poder absoluto, senão não vejamos:

No sistema parlamentarista como o de lá, o Primeiro Ministro/Gabinete controlam o Executivo. Para permanecer no poder tem que ter maioria no Legislativo. Então sobre certa maneira também o controlam.

Resta o Judiciário como contrapeso ao absolutismo. Restava.

As leis propostas tiram poder da Suprema Corte e até submetem decisões dessa uma revisão pelo Legislativo.

Um absurdo que a população já enxergou e está nas ruas.

Observador de Cena

Viver é Perigoso