Antes que me torne um eremita completo, ocuparei este espaço para falar e discutir um pouco, com simplicidade, sobre a vida, com suas alegrias e tristezas. Pode ser que acabe falando comigo mesmo. Neste caso, pelo menos prevalecerá a minha opinião.
Outro dia comentamos os malfadados decretos do governo Lula que alteram substancialmente o Marco Legal do Saneamento. Mas a coisa não para por aí. Agora a loucura vem por iniciativa do Legislativo. Um "jabuti" (medida apensada a uma MP que em tese nada tem a ver com a matéria original) foi colocado na medida provisória que organiza o novo governo e cria novos ministérios. O jabuti altera sensivelmente a ação das Agências Reguladoras. Uma maluquice que propõe por ex. a criação de um conselho para definir funções de regulação. Uma afronta ao processo regulatório. As Agências são eminentemente técnicas. Imagine meu caro um conselho formado por gente do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil se metendo em áreas técnicas da Anvisa, da Aneel ou da Anatel? 45 entidades (institutos e associações, que vão desde segmentos como o de energia e o de transportes aos de saúde, telefonia e clima), pedem em manifesto a ação do governo para conter a iniciativa. De novo caso essa loucura passe teremos uma grande insegurança jurídica que compromete definições de políticas públicas de longo prazo, novos recursos para áreas sensíveis e afasta investidores. Sempre lembrando que a criação das primeiras agências ainda no tempo do FHC foi um avanço alinhado com o resto do mundo democrático. Mercado -Lógico
3 comentários:
FELIZ PASCOA CARO AMIGO, É O QUE LHE DESEJO JUNTO A SUA QUERIDA FAMÍLIA , COM MUITA PAZ E MUITA ALEGRIA... FIQUEM COM DEUS.
DO AMIGO DE ONTEM, HOJE E SEMPRE, ROBERTO lAMOGLIA.
Caro Roberto, na caminhada, tenho você como exemplo. Um grande abraço.
Outro dia comentamos os malfadados decretos do governo Lula que alteram substancialmente o Marco Legal do Saneamento. Mas a coisa não para por aí. Agora a loucura vem por iniciativa do Legislativo. Um "jabuti" (medida apensada a uma MP que em tese nada tem a ver com a matéria original) foi colocado na medida provisória que organiza o novo governo e cria novos ministérios. O jabuti altera sensivelmente a ação das Agências Reguladoras. Uma maluquice que propõe por ex. a criação de um conselho para definir funções de regulação. Uma afronta ao processo regulatório. As Agências são eminentemente técnicas. Imagine meu caro um conselho formado por gente do Executivo, Legislativo e Sociedade Civil se metendo em áreas técnicas da Anvisa, da Aneel ou da Anatel? 45 entidades (institutos e associações, que vão desde segmentos como o de energia e o de transportes aos de saúde, telefonia e clima), pedem em manifesto a ação do governo para conter a iniciativa. De novo caso essa loucura passe teremos uma grande insegurança jurídica que compromete definições de políticas públicas de longo prazo, novos recursos para áreas sensíveis e afasta investidores. Sempre lembrando que a criação das primeiras agências ainda no tempo do FHC foi um avanço alinhado com o resto do mundo democrático. Mercado -Lógico
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