Diretório Acadêmico
Calma macuco, conforme já dito o assunto é juridicamente controverso.
Dois decretos antigos DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 de tombamento e DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 da desapropriação.
A dúvida é se depois de publicado o decreto de desapropriação pode-se tombar o bem, impedindo-a.
Vamos ver a decisão da justiça. Tens razão em dois pontos: o início do tombamento embaralha, no mínimo posterga a desapropriação, pode fornecer uma desculpa para o prefeito recuar dada a polêmica criada e o calendário eleitoral. Não daria tempo de usar a obra como feita na administração atual.
Causídico Jurássico
Viver é Perigoso
9 comentários:
Senhor Doutor Causídico;
Tombamento e desapropriação e ou venda para a iniciativa privada são ações independentes e não impedem o início de um processo de tombamento.
Só que, após o início deste processo, ficam proibidas quaisquer intervenções no imóvel, ainda que seja uma simples pintura, sem a devida autorização pelo órgão de patrimônio histórico.
E assim nosso gondoleiro poderá estar adquirindo um imóvel que definitivamente não poderá ser demolido.
20:59
mineirim curioso ué
pelo que está sendo falado a desapropriação continua. sendo finalizada a prefeitura toma conta do lugar mesmo não podendo alterar ou destruir.
o DCE estará fora da casa.
por que então pedir o início do tombamento? os estudantes estão mal aconselhados?
`É, pelo jeito não resolve a questão.
Tem muito angu nesta história...blablabla...
Ja deveria ter desmanchado...
Vai morar la perto ...
Centro da cidade, bairro residencial, uma barulheira e transito infernal....
Fala serio pessoal....
Pra quem é contra bou rezar para que montem uma igreja perto de sua casa....
Ah...vá
Alias ta na hora dos vereadores fazer uma lei pra colocar sistema acustico dentro das igrejas ninguém aguenta e ninguem é obrigado a ouvir os cultos...
Quero ver se tem coragem,?
Sobre o affair DA/ gondoleiro
Lembrei da "filósofa" Dilma Rousseff: "Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, .....vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder". Vai mesmo.
Coragem?
Assunto bobo cumpanheiro.
Vereador gosta é de
*Ver a dor* e ganhar seu bom saLário .
Sempre tem quem ganha e quem perde e quem perde ganha e quem ganha perde.
Mas o importante é que quem ganha ganha,e ganha muito . Podes crer.
Só quem ta perdendo sou eu o resto tenho certeza q estão ganhando.
Sou bobo não.
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