Marcos Lisboa escreveu ontem para a Folha:
A tragédia da violência contra os yanomamis tem despertado, finalmente, indignação e solidariedade. Começou há tempos, e os culpados podem surpreender os leitores desavisados.
Em 2013, o governo Dilma promulgou uma medida provisória (MP) que tratava do Programa Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares em municípios com queda de safra, por excesso ou carência de chuvas.
Na tramitação dessa MP, o Congresso inseriu adendos que nada tinham a ver com o tema proposto. Foram muitos os jabutis, entre eles quatro artigos que alteraram as regras e obrigações para o transporte e a venda de ouro.
Até então, os pontos de compra de ouro (PCOs), que são os típicos compradores na Amazônia, tinham que verificar a procedência do que adquiriam, pois seriam responsabilizados em caso de comercialização de ouro ilegalmente extraído.
Com os adendos na lei de 2013, os PCOs passaram a poder comprar ouro com a presunção de boa-fé. Eles podiam presumir que os garimpeiros não estavam mentindo sobre a procedência do ouro. Se fosse caso de extração ilegal, os compradores não seriam responsabilizados.
Boa fé. O autor dos adendos na lei 12.844 de 2013 foi o deputado federal Odair Cunha, do PT de Minas Gerais.
Viver é Perigoso
Um comentário:
Artimanha política os jabutis, são inseridos em discussão/aprovação de medidas provisórias MPs sem passarem por comissões temáticas, sem análise detalhada do corpo técnico legislativo das casas e aí dá nisso.
Estavam jogando a culpa toda da crise indígena no governo anterior que tem realmente muita culpa mas não essa.
Vamos ver como vão sair da encrenca.
Observador de Cena
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