Antes que me torne um eremita completo, ocuparei este espaço para falar e discutir um pouco, com simplicidade, sobre a vida, com suas alegrias e tristezas. Pode ser que acabe falando comigo mesmo. Neste caso, pelo menos prevalecerá a minha opinião.
Meus caros, não tão elementar, como quase tudo hoje em dia, têm suscitadas bastantes discussões a iniciativa do Ministro Alexandre de Moraes nesse novo inquérito aberto para verificar possíveis crimes do Senador Marcos Vai e Vem do Val. Argumenta-se que ele como possível vítima ou testemunha não deveria ser o juiz condutor do caso. De fato reza a legislação:Art. 144. do CPC - "Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha." Evidente que o encontro e a conversa com o Senador pode ser encarado com testemunhal. Outros argumentam que como tudo que envolve o caso e outros, transparece a eterna vontade dos golpistas de levantar qualquer suspeita sobre o Ministro. Um simples movimento de se declarar impedido pode levar os bolsonaristas a cantar vitória e ligar o fato a outros inquéritos por ele conduzidos. Mesmo com tudo isso em jogo, acho que seria de bom tom passar a condução do caso para outro Ministro. Abraço. Causídico Jurássico
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Meus caros, não tão elementar, como quase tudo hoje em dia, têm suscitadas bastantes discussões a iniciativa do Ministro Alexandre de Moraes nesse novo inquérito aberto para verificar possíveis crimes do Senador Marcos Vai e Vem do Val.
Argumenta-se que ele como possível vítima ou testemunha não deveria ser o juiz condutor do caso. De fato reza a legislação:Art. 144. do CPC - "Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha."
Evidente que o encontro e a conversa com o Senador pode ser encarado com testemunhal.
Outros argumentam que como tudo que envolve o caso e outros, transparece a eterna vontade dos golpistas de levantar qualquer suspeita sobre o Ministro. Um simples movimento de se declarar impedido pode levar os bolsonaristas a cantar vitória e ligar o fato a outros inquéritos por ele conduzidos.
Mesmo com tudo isso em jogo, acho que seria de bom tom passar a condução do caso para outro Ministro. Abraço. Causídico Jurássico
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