.jpg)
Outro dia um colega postou sobre os problemas das emendas PIX, uma farra com dinheiro público no Congresso Nacional.
Mas nem tudo está perdido.
Levantamento da Folha mostra que pouquíssimos parlamentares adotam critérios objetivos ou consulta popular para direcionar verba. Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos o poder de direcionar as verbas do Orçamento Federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular.
Iniciativas batizadas como "edital de emendas" ou "emendas participativas" são adotadas há alguns anos por pouquíssimos congressistas, cada um com um modelo diferente.
A Folha identificou ao menos 13 deputados e senadores (2%) que estabelecem alguma espécie de regra pública para definição da distribuição da totalidade ou de parte da verba, os chamados "editais de emendas" - sendo que alguns abrem votação popular para a escolha de parte dos beneficiados.
Em geral, esses parlamentares integram partidos minoritários da esquerda e da direita.
São os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Camila Jara (PT-MS), Dandara (PT-MG), Gilson Marques (Novo-SC), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Vitor Lippi (PSDB-SP), além dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Pois é..... quase todos de esquerda ou Novo. Sintomaticamente nenhum do PL. Só uma aí das minas gerais donde a matéria postada originalmente pelo mestre começou. Do chamado centrão também só uma. Da turma do todo poderoso Artur Lira nenhum.
Observador de Cena
Viver é Perigoso
Um comentário:
Hélio Schwartsman - FSP
Alocação de verbas federais por emendas parlamentares gera crueldades
Embora as pessoas adorem gritar nas redes sociais, na política real são as mudanças silenciosas que acabam se mostrando mais decisivas. Um exemplo é o advento de emendas parlamentares de execução obrigatória, que vão abrangendo fatias cada vez maiores das verbas orçamentárias livres para investimentos. Já comentei aqui como esse fenômeno reduziu os poderes da Presidência. Hoje quero analisá-lo do ponto de vista dos eleitores.
A "emendização" tomou proporções tais que o caminho mais fácil para comunidades terem acesso a verbas federais é encontrar um deputado ou senador para apadrinhar a causa. O sistema até que funciona para as populações que conseguem eleger um representante. Só que nem todas obtêm sucesso nisso. Se olharmos para o mapa do Brasil, encontraremos extensas áreas de deserto parlamentar, isto é, de municípios e regiões que não contam com um patrono federal.
E o efeito disso, como vêm mostrando reportagens da Folha, é dos mais cruéis. Há cidades do Nordeste em que sobram cisternas, caminhões-pipa e outras tecnologias contra a seca, enquanto, a poucos quilômetros dali, em localidades desassistidas por legisladores, a população precisa às vezes percorrer longas distâncias para conseguir um balde de água.
A expressão "indústria da seca", que vinha fazendo aparições cada vez mais raras no vocabulário político nacional, voltou a fazer sentido. E isso não vale só para o Nordeste nem só para itens relacionados à água. Asfaltamento, obras em geral, equipamentos para a saúde, educação, hoje quase tudo passa por emendas.
O problema da distribuição determinada por legisladores é que o gasto sai pulverizado e perde eficácia em termos de prioridades. Raramente quem precisa mais recebe antes. Quando candidato, Lula até ensaiou uma rebelião contra certas modalidades de emenda, mas, depois que chegou ao poder, preferiu evitar choques com o centrão. Coisas da política.
Postar um comentário