A Resolução 22.610 do TSE
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:
Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.
ER
11 comentários:
O Chico, como de costume, deverá mudar para esse partido, pois o Dimas Fabiano deixou ele a ver navios.
Dizem as más línguas que o pobre esta a pé e sem sandálias.
De ôlho.
De Olho,
Só complementando: O Chico nunca pertenceu ao partido do Dimas Fabiano. Pode ser que esteja a pé e sem sandálias politicamente. Desconfio que ele voltará para de onde nunca deveria ter saído. O BPS foi prefeito com quase 90 anos. O Chico deve, nessa batida, ter ainda uns 30 anos pela frente.
zelador
Que que é isso Zezinho, tadinho do Chico, será que ele não encontra outro caminho não ? O destino dele agora é ser prefeitinho sempre? Fala serio? Que pobreza camarada.
Vai morrer na prefeitura? O que dó.
Ulisses
O Chico, Depois que saiu do PSDB e abandonou seus companheiros e começou a entrar em partidinhos por ai inclusive partido do tudo por dinheiro do Dimas , só teve decepção politica, ganhou dinheiro, claro , quanto tempo ai na boa vida, mas só ganha eleição se tiver humildade, companherismo e voltar as origens do PSDB.
Alias ta na hora de acabar com a arrogancia, começar a montar uma equipe , acreditar nos companheiros leais, valorizar, ouvir,somar, estas coisas que todos esperam de um lider, mas com um pouquinho de sinceridade pelo menos, afinal agora é avô, ta na hora de ter maturidade.
Se não vai continuar ai so disputando e tal, e não ganha mesmo.
Outra coisa, parar de ficar elogiando tanto o Zelador,que não reconhece sequer os votos que lhe deu, afinal ja era, perdeu, e a fila tem que andar, outros tempos, outros caminhos, outros rumos, vamos em frente.
Falei.
Ser prefeito ja virou emprego, assim como vereador, etc, não existe mais idealismo, grandes homens.
Acabaram o futebol, o carnaval, a politica então foi pro brejo mesmo.
Sonhador
O Chico já mamou demais. Agora chega.
De olho.
Quem inventou o Chico foi o Zezinho Riera.
O inventor é o único culpado por Itajuba ter ficado 8 anos sem construir uma única casa popular.
Zezinho quando morrer vai ter que pagar por esse crime.
Um do povo
Um do Povo,
O Chico tem vida política própria. Sempre teve.Tem uma rede de relacionamento no Estado e na Federação, admirável. É uma pessoa de bem e sempre (desde os tempos de estudante) fomos amigos. Isso não significa que estamos atrelados politicamente. Discordamos em muitas coisas.
zelador
Vc é um do Povo que também não sabe votar, quem inventou o Chico, BPS, Jorge é o povo igual a vc, agora aguenta , não adianta ficar reclamando não, enquanto o POVO não aprender a votar vamos todos ter que engolir os candidatos, inventados ou não.
O mundo é dos espertos.
2 do povo.
Discorda nada, vc é da turma.Só que continua magoado por ele não ter conseguido fazer vc ganhar a eleição, te deu poucos votos.
Ainda bem pois logo em seguida vc iria abandona-lo.
Mais Um do povo
O comentário é "PSD está de braços abertos". Os anônimos dispararam suas metralhadoras em cima do Chico e do Zelador e esqueceram de comentar sobre o PSD. Anonimato, tudo bem pessoal, mas sem apelação, senão baixa muito o nível da discussão. Eu conheço bem o Chico e o Zelador e posso afirmar que os anônimos acima estão muito desinformados.
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