O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria, vai se reunir com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, para tratar sobre a destinação mais célere de emendas parlamentares, ainda neste ano.
O intuito é explicar a opção do grupo de destinar as emendas para as prefeituras por meio dos ministérios ao invés de realizar o repasse para o governo de Minas. A decisão foi tomada na reunião da bancada na última terça-feira (31), em Brasília, quando estiveram presentes 40 dos 53 deputados federais do Estado.
O grupo conta com R$ 468 milhões de emendas impositivas no Orçamento, ou seja, precisam ser pagas pela União.
Passando pelo governo do Estado e pela Caixa Econômica Federal, seria muito demorado viabilizar os recursos e os convênios. Então, os deputados optaram por esse caminho para não fugir do controle da bancada.
A liberação das verbas direto para prefeituras agilizaria compras e obras e ajudaria nas campanhas dos prefeitos e dos parlamentares.
Informações dão contas de que, por trás de tal decisão, também estaria uma insatisfação de parte da bancada com a articulação feita pelo governador Romeu Zema, e pelo secretário da Casa Civil de Minas, Marcelo Aro.
Com a mudança, apenas o montante da segurança pública, de R$ 30 milhões, passaria pelo Executivo estadual.
O restante, de R$ 438 milhões, seriam viabilizados de forma mais célere por convênios com os ministérios.
Veja como vai ficar a divisão das emendas impositivas de R$ 468 milhões:
R$ 30 milhões para segurança via convênio Governo de Minas
R$ 200 milhões via convênio Ministério da Saúde
R$ 100 milhões via convênio Ministério da Agricultura
R$ 50 milhões via convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 40 milhões via convênio Ministério da Pesca
R$ 23 milhões via Ministério dos Esportes
R$ 13 milhões via Ministério convênio da Assistência Social
Viver é Perigoso
4 comentários:
Sobre a postagem "Sei não" de hoje 3/11 cabe perguntar, existem projetos/pedidos/destinações aprovados (as) nos municípios que receberão as emendas? Ou são do tipo Emendas PIX (RP6) que se destinam aos municípios sem nenhum controle? Sem nenhuma transparência.
Diz a Transparência Brasil: "A emenda pix é uma modalidade das emendas individuais (RP 6) que permite o envio direto dos recursos à prefeituras e estados. Durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), parlamentares reservam as emendas e não são obrigados a especificar destino ou no que os recursos serão usados. Conforme apontado pela TB em relatório anterior, de 2020 a 2023, apenas 15% dos R$ 13 bilhões em emendas pix foram apresentadas à LOA com destino definido. O restante trazia apenas informações genéricas para o local que o recurso seria enviado, como “municípios do estado”, ou “nacional”. "
Antes com Bolsonaro tinha o Orçamento Secreto. Agora emendas PIX.
Mestre, continuamos lascados
Mercado- Lógico
O deputado aí "gosta" muito de um político da terrinha q o "ajudou" na campanha com uns 30 votinhos....kkkkk
Será q ele ajuda?
Vai não....
Não precisamos de deputados de fora...temos o nosso, da terrinha, bão viu? Ele e o parceiro dele federal viu? Bão.
Amigos do L.
Governador?
A Leandra da conta...
Tudo certo....
É nois mano.
Bandidaaaaa.....Itajubá, Eitajubá...
Da terrinha, bão, sei...tá...
Postar um comentário