OBSERVADOR DE CENA

Mais uma do Lula. 

Relembrando: O Brasil é signatário do acordo internacional sobre as decisões do TPI – Tribunal Penal Internacional sediado em Haia na Holanda. Desde 2.000 com o FHC. 

Reza o acordo que criminosos internacionais julgados e condenados pelo Tribunal devem ser presos se estiverem em país signatário. Para se ter uma ideia são mais de 120 países pelo planeta. Putin foi condenado pelo TPI em 2023 e teve mandado de prisão expedido no caso do sequestro e envio à Rússia de mais de 6.000 crianças ucranianas.

Em viagem à Índia para reunião esvaziada do G20, Lula de novo provoca polêmica com a declaração sobre se Putin vier ao Brasil seria preso: "Eu acho que o Putin pode ir tranquilamente para o Brasil. Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso". 

De novo alertado da impropriedade da declaração mudou: "Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento. É a Justiça que vai decidir". Remendando de novo: "Eu nem sabia da existência desse tribunal".

As emendas ficaram piores que os sonetos. Não é a justiça, seria a PF executando um mandado de prisão como outro qualquer. 

Sobre não saber da existência do Tribunal: Em agosto de 2018 a defesa do presidente, Zanin à a frente, cogitou levar ao Tribunal a prisão eminente do Lula. Contando que se conseguisse um julgamento favorável contra a prisão, o Brasil como signatário do acordo teria que cumpri-la. Outra? Durante a pandemia petistas consideraram denunciar à Corte o Jair por causa do seu comportamento na crise sanitária. Outra? Em 2003 Lula indicou a desembargadora brasileira Sylvia Steiner para a corte. A Jurista ficou até 2016.

Outra? O acordo evidentemente ratificado pelo Congresso Nacional entrou na Constituição (artigo 5º, parágrafo 4º), cláusula pétrea.

Então como não sabia? Em certos aspectos Lula fica muito parecido com o Jair. Aliás a eminente juíza brasileira escreveu hoje: ...Mas foi seu antecessor, o inominável, quem pela primeira vez sugeriu que meu país deveria desligar-se do Tribunal Penal Internacional. Afinal, ele tem várias denúncias sendo examinadas pela Procuradoria daquele Tribunal e talvez se torne, um dia, réu por crimes contra a humanidade.

Pois é. ...

Observador de Cena

Blog: 

Viver é Perigoso