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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

MUDANÇAS NAS REGRAS

Deu no Estadão.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras de substituição do presidente para o caso de vacância do cargo.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Pelo substitutivo, o vice assumirá a presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.

ER



3 comentários:

Anônimo disse...

Zezinho,
Qual é custo de uma eleição nacional ? E as maracutaias do caixa 2 ?
E o vice eleito volta para o cargo de vice ou a nova eleição será para Presidente e Vice ?
Não seria mais " econômico " ter um Vice realmente capaz de governar ?
Isso só vem reforçar aquela brincadeira que o Jô Soares fazia com os vices.
Abrs.
Humberto.

Anônimo disse...

Tá certo VICE e nada é a mesma coisa....só pra gastar.......

Anônimo disse...

...haja vista o nosso vice-prefeito, que não faz nada e nem convence ninguém.