Deu no Estadão
Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica
Franklin Martins vai concluir proposta para substituir lei de 1962, mas próximo presidente decidirá se envia texto ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.
Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa, para estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.
De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação".
Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão.
Blog: Deverá ser a nossa primeira e grande luta com o possível futuro governo. Viver na mídia eletrônica será realmente perigoso.
ER
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