Meus caros,
Não tão elementar, como quase tudo hoje em dia, têm suscitadas bastantes discussões a iniciativa do Ministro Alexandre de Moraes nesse novo inquérito aberto para verificar possíveis crimes do Senador Marcos Vai e Vem do Val.
Argumenta-se que ele como possível vítima ou testemunha não deveria ser o juiz condutor do caso.
De fato reza a legislação - Art. 144. do CPC :
"Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha.
Evidente que o encontro e a conversa com o Senador pode ser encarado com testemunhal.
Outros argumentam que como tudo que envolve o caso e outros, transparece a eterna vontade dos golpistas de levantar qualquer suspeita sobre o Ministro.
Um simples movimento de se declarar impedido pode levar os bolsonaristas a cantar vitória e ligar o fato a outros inquéritos por ele conduzidos.
Mesmo com tudo isso em jogo, acho que seria de bom tom passar a condução do caso para outro Ministro.
Abraço.
Causídico Jurássico
Viver é Perigoso
2 comentários:
Interessante q os assuntos "importantes" de nosso País são em sua maioria RIDÍCULOS q não levam a Nada de Nada.
Será q o pessoal vai TRABALHAR?
SERÁ que o SALÁRIO anda atrasado?
Ah, tem Carnaval, que continue a sacanagem... POBRE BRASIL
A mediocridade está em voga.
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