sábado, 28 de abril de 2018

MAIS UMA LEI QUE "NÃO PEGOU"


Ficamos sabendo diariamente de Leis Municipais que aparentemente "não pegaram". A tradicional agressão sonora executada anualmente (e vez por outra) está acontecendo por ocasião da Exposição de Animais. Então, por ordem de alguma autoridade, durante uma semana a Lei, ou Leis (existe também a 1795 de 02/5/1991) são suspensas.

O barulho, que lembra vagamente algum estranho gênero musical, acompanhado de enorme quantidade de propaganda e elogios ao pessoal responsável, inicia-se próximo da 23:00 horas e avança pela madrugada, até as 03:00 e 04:00 horas.

No ano passado o sensibilizado presidente do Sindicato Rural sugeriu que os incomodados pelo ruidoso evento, viajassem na época.

Bom, como a Lei 3.200 de 6/9/2017 foi idealizada pelo Vereador independente Marcelo Krauss, pode ser que o sancionamento da mesma tenha sido "engolido" pelo Executivo e  cobrar o cumprimento dela seria assunto para outras conversas. 

LEI MUNICIPAL Nº 3.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre a perturbação do sossego e dá outras providências”.

Rodrigo Imar Martinez Riera, Prefeito do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estabelece regras de polícia administrativa de ruídos não industriais, comerciais ou institucionais, tendo por objetivo garantir a saúde psíquica dos cidadãos, o sossego e o bem-estar públicos no âmbito do Município de Itajubá.

Art. 2º É proibida a emissão de sons, ruídos ou vibrações que causem incômodos ou perturbação ao sossego, de natureza não industrial, comercial ou institucional, advindos de imóveis ou veículo de qualquer espécie.

Enfim, sobreviveremos.

Viver é Perigoso

2 comentários:

Anônimo disse...

Zelador , com sua idade avantajada , penso já ter tido a oportunidade em um momento de rara desocupação, ter riscado em um jornal ou revista o chamado " Jogo dos sete erros" .
Seguro que a memória não lhe foge, me permita o detalhamento : duas figuras postas lado a lado, e cabe ao leitor perceber sete ligeiras diferenças nos quadros.
Teve ou não esta oportunidade ?
Se sim , descreva-me as diferenças entre as duas figuras que vi recentemente :
Um Presidente de um grande País, indignado , brandando ao microfone contra a polícia federal, que o investiga e a sua família por crimes que já estão muito evidentes aos com algum senso de certo e errado .
Um prefeito, ou será perfeito ?, de uma cidade bem próxima , Indignado, bradando ao microfone contra a polícia Civíl , que o investiga e a sua , agora chamada - Quadrilha, por crimes que já estão muito evidentes aos com algum senso de certo e errado.

Conseguiu encontrar alguma diferença ? Eu não . Acho que estou caducando .

Caduco


Edson Riera disse...

Caduco -

Sua observação faz sentido.

Pelo que estamos ouvindo, assistindo e lendo, trata-se de comportamento que assolou a política do País por séculos. Coloco no passado pois creio que mudanças estão acontecendo. Mais cedo ou mais tarde todos aqueles que cometeram erros serão julgados.

Zelador