quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

ACELERANDO JUSTIÇA E CORRIGINDO INJUSTIÇAS


O governador Romeu Zema se une ao presidente da Assembleia, Agostinho Patrus,  pela criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no Estado.  A pretensão é antiga em Minas, mas, desta vez, a unidade política de Minas, de seus poderes, da bancada federal e do STJ demonstra a irreversibilidade da conquista.

O objetivo é dar celeridade ao julgamento dos processos judiciais federais originados em Minas, que, hoje, tramitam no TRF da 1ª Região, em Brasília. Lá, as demandas de Minas se juntam às de outros 12 estados e do Distrito Federal, o que faz dele o Tribunal mais lento do país.

Para Agostinho Patrus, a criação do TRF-6 busca garantir uma “Justiça mais célere e barata ao cidadão mineiro”. Isso porque Minas responde por 35% dos processos julgados pelo TRF-1, considerado o tribunal mais lento do País, com uma carga de trabalho 260% superior à média dos outros tribunais regionais.

Hoje, o tempo médio de julgamento na Justiça Federal é de 2 anos e 2 meses. No TRF-1 é de 3 anos e 1 mês, podendo chegar a 7 anos, conforme relatório de inspeção realizado pelo Conselho de Justiça Federal em 2009. A taxa de congestionamento (indicador que mede o percentual de casos pendentes no final do ano em relação ao que tramitou) no 2º grau da Justiça Federal é de 70%. No TRF-1, chega 81%.

Lideranças que apoiam o movimento destacam, ainda, que a criação do TRF-6 em Minas não vai gerar nenhum custo adicional, pois serão aproveitadas a estrutura física e o quadro de funcionários da Justiça Federal. 

(alemdofato)

Viver é Perigoso

Nenhum comentário: