domingo, 2 de dezembro de 2018

LÁ, COMO AQUI !


Diferente do que ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco não têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.

No antigo palacete que abriga a Suprema Corte sueca, próximo ao Palácio Real de Estocolmo, imensas pinturas a óleo retratam nobres representantes da corte no passado, como marcas de um tempo em que havia lacaios e a aristocracia era predominante no Poder Judiciário. Nos pequenos escritórios dos juízes, não há secretária na porta, nem assistentes particulares.

No sistema sueco, os magistrados contam com uma equipe de assistentes que trabalha, em conjunto, para todos os 16 magistrados da corte. São mais de 30 profissionais da área de Direito, que auxiliam os juízes em todos os aspectos de um caso jurídico.
O tribunal conta ainda com uma equipe de cerca de quinze assistentes administrativos, que auxiliam a todos os juízes. Ou seja: nenhum juiz tem secretária ou assistente particular para prestar assistência exclusiva a ele, e sim profissionais que lidam com aspectos específicos dos casos julgados pela corte.

E nenhum juiz - nem mesmo o presidente da Suprema Corte - tem direito a carro oficial com motorista.

O período máximo de férias a que os juízes suecos têm direito é de 35 dias por ano. 

Presentes a juízes, também são inaceitáveis. Ninguém ofereceria a um juiz coisas como dinheiro, viagens de cruzeiro ou mesmo garrafas de bebida. Isso simplesmente não acontece. 

Não há foro privilegiado para juízes e desembargadores.

Afirma o Juiz sueco Carsten Hellend

"Um sistema de justiça deve ser justo. As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e, por essa razão, os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir essa confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E, consequentemente, não irão respeitar a lei. É simplesmente impossível, imaginar a aprovação de benefícios extra-salariais a juízes na Suécia.
Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público.
Um Judiciário que perde o respeito da população pode provocar uma explosão de desordem na sociedade. Quando o sistema de justiça de um país não é capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade é rompida pela desordem. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses". 

Extraído da BBC-Brasil

Viver é Perigoso



Nenhum comentário: