O BLOG DA BETHÂNIA
A famosa Lei Rouanet, para incentivo a cultura, permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4% do que pagariam de Imposto de Renda e às pessoas físicas até 6%.
Isso significa que o governo abre mão de uma parcela do imposto em beneficio da cultura.
Seria uma maravilha para a cultura do país se funcionasse bem. Não funciona.
Funciona mais ou assim: O interessado apresenta um projeto ao governo, mais precisamente ao Ministério da Cultura, que aprova ou não.
Sempre precisa alguém para dar uma forcinha.
Após a aprovação da captação dos recursos, os responsáveis saem atrás de empresas e pessoas físicas para vender o projeto. O governo não tem como acompanhar. No final apenas recebe um relatório sobre o acontecido.
Segundo informações, o total incentivado anual no país, já ultrapassa R$ 1 bilhão.
O jornalista Ricardo Noblat cita relatório sigiloso da Polícia Federal sobre o assunto: Pelo menos 30% do dinheiro que empresas dizem ter investido em projetos foram devolvidos para elas por debaixo do pano. devolvidos por quem ? Pelos arrecadadores com a cumplicidade de artistas.
Segundo o jornalista, Lula comentou numa roda de amigos: "O Itaú faz a maior propaganda dele mesmo com dinheiro de renúncia fiscal."
Apoio democrático para projetos culturais ?
Apenas 3% dos que apresentam projetos ao Ministério da Cultura ficam com mais da metade do dinheiro atraído pela Lei.
Desconfiem sempre.
ER
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