MERCADO LÓGICO

Os problemas das obras paralisadas e outras faltas de controle governamental.

Em nov/22 números alarmantes do TCU mostraram que o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos.

Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados. A maioria é na área da Educação.

Em tempo de vacas magras e de crise fiscal, debruçar sobre os números é imperativo principalmente num governo que gosta de expandir os gastos públicos.

Em reunião com governadores no início do mandato do petista e por indicação destes indicaram 417 obras que vão ser retomadas abrangendo todas as regiões do país.

Obra paralisada é duplamente inflacionária. A solução pretendida por ela e o atendimento à população não saem e quase sempre nas retomadas novos recursos são necessários encarecendo-a. A principal causa é a falta de planejamento. Governos em geral são pródigos no lançamento de obras e tremendamente miúdos no acompanhamento/execução.

Outro ponto que chama atenção são os programas sociais. Aqui também os números de erros/omissões/ interesses eleitorais são alarmantes. Vejamos o mais vistoso que é o Bolsa Família. Diagnosticados vários erros mas principalmente falta de foco com mais de uma pessoa recebendo por família e milhares sem um tostão. 6,5 milhões de benefícios estão sob lupa. 1,5 milhões já foram suspensos.

Recentemente (jan/23) foi criada a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos dentro do Ministério do Planejamento. Gente competente como Sérgio Firpo do Insper foi colocada lá sob a batuta da Ministra Simone Tebet pessoa séria. Suas atribuições: avaliar se o gasto com uma determinada política pública é alto demais, insuficiente ou adequado.

Busca pelo aperfeiçoamento das políticas públicas que já existem, à luz das melhores práticas internacionais; produção de notas técnicas sobre as propostas de políticas públicas; e elaboração e acompanhamento de indicadores econômicos.

Intenção muito boa, vamos ver a execução.

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