Translate

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

SUPREMO PODER FEDERAL



Pensando bem, nas atuais circunstâncias, para que três poderes, se dois deles tem se mostram apenas figurativos. Pior, considerando o decidido hoje, "ainda bem".

Os ministros do STF  decidiram hoje (19), por maioria, que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais. O placar ficou 6 votos a 5 contra a manutenção do dispositivo.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou que o dispositivo é inconstitucional, e acompanhou o voto da relatora, ministra Rosa Weber. 

Votaram contra as emendas de relator: Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. 

Votaram a favor da continuidade da distribuição das emendas de relator os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e os jairzistas André Mendonça, Nunes Marques,  

Na realidade, todos os magistrados concordaram que falta transparência na destinação de recursos pela modalidade, na forma como foi feita até então. O resultado do julgamento declarou “incompatíveis com a ordem constitucional”.

Viver é Perigoso

8 comentários:

Anônimo disse...

Ditadura do poder judiciário.
Vergonha nacional .
O legislativo e executivo SUBMISSOS. De joelhos...
E aí...manda quem pode obedece quem tem juízo. BRASIL

Anônimo disse...

Pra mim vergonha nacional eram as tais RP9. Como dito pelo zela quem manda é a Constituição, no caso em tela as emendas de relator desrespeitam os princípios da isonomia e da impessoalidade ao ocultar os parlamentares que requereram as despesas. Além disso, desrespeita a exigência de publicidade dos atos públicos.Tanto é que os políticos aprovaram mudanças, em 2021 e de última hora semana passada para tentar reverter votos dos ministros que faltavam votar. Gilmar correspondeu, Lewandowski não. O orçamento secreto é tão bizarro que tinha até a possibilidade de um "usuário externo" eu, você o zelador, um prefeito, qualquer cidadão propor uma emenda. Essa era apadrinhada por um deputado ou senador ocultado e então prosseguia. Nenhum planejamento, nenhuma prioridade local ou regional, saúde, educação, infra estrutura, nada. Só negociações políticas com aprisionamento do Executivo este sim constitucionalmente planejador e definidor de prioridades. Lembremos do casos das escolas do sertão nordestino com uma sala mista para todas as turmas, sem água, sem esgoto, chão de terra batida, mas recebendo jogos educativos para computadores. Coisas da fraqueza política dos tempos mitológicos. Me surpreendeu o placar tão apertado. Mercado-Lógico

Anônimo disse...

Dá uma olhadinha no escândalo da compra dos Kits Robóticas. ML
https://apublica.org/2022/04/verba-do-orcamento-secreto-do-mec-vai-para-empresa-do-pai-de-aliado-de-arthur-lira/

Anônimo disse...

Depois da onça morta....
Aras muda posição da PGR (da Lindora sua segunda) e defende derrubada de emendas de relator. Até tu Brutus?
Pois é, a coisa chamada Orçamento Secreto vem correndo e corroendo fazem uns 3 anos. Justiça lenta de novo, sempre. No caso Sérgio Cabral a mesma lentidão. Não poderiam mais prorrogar a prisão preventiva e também não julgam o mérito. Provas fortíssimas e contundentes. Então corrupto daquele porte em casa, com vistas para a praia de Copacabana!
Causídico Jurássico

Anônimo disse...

Constituição é que manda?
Sei.

Anônimo disse...

Sim constituição manda. Até o Bolsonaro disse que obedeceu, sempre segundo ele nas 4 linhas. Não foi?

Anônimo disse...

Qual? Tem do judiciário, legislativo, executivo, etc

Anônimo disse...

Cada um obedece a constituição q aceita.
Aos amigos tudo aos inimigos a lei.
Deixemos de ser otarios, por favor. NAO É?