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sábado, 16 de julho de 2022

ELES QUE SE ADAPTEM



O primeiro conceito moderno de democracia era este mesmo que o presidente expressa: democracia como vontade da maioria. Valeu do século XIX até 1945. 
É chamado de Constitucionalismo, que vem acompanhado do Estado de Direito (ou seja, um estado em que a lei é superior aos homens). 
O problema desta concepção positivista foi o nazismo, que - usando de leis, das regras do sistema e da vontade da maioria - desvirtuou a Constituição de Weimar (1919) e fez atrocidades com grupos minoritários (judeus, ciganos, gays, portadores de deficiência). 
A defesa dos oficiais nazistas em tribunais de guerra era sempre a mesma: ele cumpriu as leis, a ordem.... Certamente a ordem jurídica não foi construída para justificar atrocidades. 
Esta situação levou a construção de um novo constitucionalismo, a partir da década de 1960, chamado Constitucionalismo Democrático. O Estado de Direito foi superado pelo Estado Democrático de Direito. O "democrático" que foi acrescentado, no caso, é o respeito as minorias. 
O conceito de Democracia foi redefinido como "a vontade da maioria, respeitada as minorias em seus direitos fundamentais". Democracia inclui minorias. Inclusive, foram criadas as "clausulas pétreas", ou seja, normas constitucionais que não podem ser mudadas nem pelas maiorias. As clausulas pétreas são barreiras a eventuais desvios da maioria. 
A fala do presidente de "somos maioria, eles que se adaptem" não respeita a constituição de 1988. 
Embora a vontade da maioria possa muita coisa, ela não pode tudo. 
Os grupos minoritários precisam ser respeitados, para que tenhamos uma sociedade plural.
Uniformidade é perigosa.

Anselmo

Blog: Falou e disse. Ocupante da cadeira presidencial que insiste em desrespeitar a Constituição.

Viver é Perigoso

Um comentário:

Anônimo disse...

Ancelmo, texto claro e esclarecedor.
Da pandemia para cá são comuns as imagens de vídeos e gravações em que a pessoa é vista em frente a uma estante de livros.
Teve até um caso em que a estante de mentirinha que caiu.
Gosto meio duvidoso mas alguns acham que mostra que o personagem é um letrado.
Nas suas lives Bolsonaro aparece sempre em frente de uma estante enorme, que parece ser a biblioteca do Palácio.
Será que ele já folheou algum exemplar?
Pode ser.
Ler acho que não.
Constituição? Algum Manual/Princípios de Administração Pública?
De Economistas Liberais?
De Pensadores/Filósofos de alguma corrente política?
Já foi comentado aqui, nunca leu um livro, talvez só alguns manuais da caserna.
Nunca visitou um museu e admirou uma obra de arte.
Um iletrado metido a saber de tudo.
Acho que caberia alguém lhe dizer, como o Rei da Espanha disse ao Cháves: por que não te cálas?
Observador de Cena