O presidente Jair, candidato à reeleição, anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O chefe do Executivo federal ainda afirmou que decidiu zerar também o imposto federal sobre gasolina e etanol – o que já tinha sido feito em relação ao diesel.
Blog: Sei não...o rombo a ser provocado nas arrecadações dos Estados (e na Federal) é altíssimo. Ressarcir os Estados ? O sacrifício aos cofres públicos chegará integralmente ao consumidor. O consumidor não pagará de outro modo, como a piora dos serviços na educação, saúde e segurança ? A ação seria tomada pelo governo federal em um ano não eleitoral ?
Veremos.
Viver é Perigoso
2 comentários:
Prezados cobrava-se uma ação coordenada. Aparentemente foi feita mas com nítido intuito eleitoral. Sobre o PLP 18/22, o da limitação a 17% do ICMS aprovado na Câmara, já sabemos. Penaliza os Estados e Municípios. Para saber mais das consequências gerais precisamos aguardar o texto da PEC que e abre crédito suplementar federal para compensar os Estados no caso de zerarem o imposto e suas garantias. Dividendos da Eletrobras e Petrobras parecem pouco.
Ainda aguardar o que vai dizer o Senado sobre o PLP 18 e ainda tem uma negociação no Supremo (André Mendonça) sobre a ação da União contra os Estados que não estariam cumprindo outra decisão do Congresso sobre a chamada unificação do ICMS e sua cobrança numa única vez.
Complicado? Confundem até as especialistas. Vi uma conta que com tudo aprovado como o governo quer, o diesel cairia 11%, mais ou menos 90 centavos. Como continuam subindo o petróleo e os derivados lá fora essa redução pode ser engolida pelo próximo aumento. Lembrando que o preço da gasolina e o gás foram reajustados em 11 de março e o diesel há mais de 30 dias. Uma coisa é certa botaram os governadores contra a parede e arrumaram uma desculpa tipo "fizemos a nossa parte". Outra observação é que o corte de impostos, diferente dos subsídios, beneficia todo mundo que compra combustíveis, desde os sofridos caminhoneiros até o pessoal que tem SUVs a diesel por exemplo. Certamente teremos que voltar ao assunto. Abs. Mercado-Lógico
no pronunciamento só eleitoral
dos cortes dos impostos dos combustíveis
viram como o obriguedes tremia?
dizem que foi muito pressionado
no dia anterior anuncia cortes
drásticos na saúde e na educação
no dia seguinte eliminação
de impostos e perda de arrecadação
vai ser coerente assim na pqp....
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