Bolívar Lamounier,
Para vocês verem como são as coisas: eu que sempre fui um veemente defensor de uma "reforma política", hoje tremi nas bases ao me deparar com essa expressão.
Explico-me. Revirando minha tralha no computador, encontrei três reformas feitas no Brasil: uma no início do século; outra, no meio; e uma mais recente.
(nota do blog - as duas primeiras foram ruins)
Seguindo com o Professor Lamounier:
" Minha terceira reforma é recente e, para minha sorte, cabe em poucas linhas. Em 1988, nossos sapientíssimos constituintes entenderam que o Brasil ficaria melhor com duas justiças. Uma para os ricos e outra, para os pobres.
Decidiram que um indivíduo condenado por um crime só começará a cumprir a sentença quando todos os recursos estiverem esgotados. É o chamado "trânsito em julgado".
Como há quatro instâncias, a pena prescreve ou ele começa a cumpri-la depois que o Supremo Tribunal Federal decidir.
Imaginemos um pobre que pule um muro, roube um frango e é preso. Sem dinheiro para contratar um advogado que o conduza pela mão até o quarto degrau da escada, esqueça, é mofar num presídio ouvindo muitos campeonatos através do seu radinho de pilha.
Mas e se for, como direi, um indivíduo abastado ? Relaxe meu caro. Contrate um advogado, como direi, dispendioso, ponha um terno, afrouxe a gravata e vá cumprir seus compromissos sociais."
Na visão do blog, tem acontecido o pior. Denunciados por roubo/corrupção, com milhões em criptomoedas, etc, pagam uma fortuna para, vamos dizer assim, dispendiosos advogados e acabam por sair de fininho e em muitos casos, se apresentar como candidato a algum cargo.
Certamente, a custosa defesa foi paga com o fruto do roubo. A grosso modo, significaria receptação.
Para mim, no caso de denunciados/acusados de corrupção, teriam que provar a origem dos recursos para pagar os seus defensores.
E todos seguem fingindo de inocentes.
Viver é Perigoso
Um comentário:
Congresso lugar das coisas importantes como o projeto da prisão em segunda instância dormirem em berço esplêndido. Mesmo sendo promessa de campanha o desgoverno não mexeu uma palha para a votação acontecer, que precisa de 2/3 em 2 votações nas 2 casas. Por que? Ah minha família tem interesses, o centrão tem interesses, e até a esquerda tem interesses. Enquanto não sairmos as ruas como em 2013 vai continuar assim. Lembrando, havia a intenção de votar uma lei que tirava do MP a função investigativa (PEC 37/2013). O dia em que a multidão saiu às ruas, tomou até o teto do Congresso o projeto foi engavetado.
Outro ponto é que se um dia uma nova constituição vier a ser discutida, não pode ser por quem está no poder pois teremos aberrações como as citadas. Uma constituinte exclusiva senão nada feito. CJ
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