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quinta-feira, 28 de abril de 2022

ESTAREMOS AINDA MAIS LASCADOS




SE O STF CAPITULAR

A renúncia de autoridade vai liberar de vez o bolsonarista da esquina

Juiz morre pela boca. E o Judiciário morre pela boca do juiz. Seria bom para a democracia brasileira se ministros do STF não saíssem por aí tecendo avaliações de conjuntura aos microfones de jornalistas, em salas de conferência ou eventos privados em bancos e resorts. Antecipando juízos, louvando reformas, criticando colegas, mandando recados, fazendo previsões, passando vergonha.

Não só porque as avaliações se mostram, em geral, diletantes e autointeressadas. Mas porque não cabem no compromisso institucional que assumiram. Nem nos rituais de preservação dessa matéria-prima delicada da qual se constitui a autoridade do juiz. São falas anti-institucionais que configuram conduta judicial imprópria.

Juízes constitucionais de democracias pelo mundo praticam essa máxima universal da ética judicial.

A reação de militares integra a coreografia ensaiada do palco bolsonarista, universo onde a “ditadura do STF” já é fato inconteste. Ali também se ordenou a infantaria digital a afirmar equivalência entre a graça concedida a Silveira pelo Jair e o refúgio concedido a Battisti por Lula. Criar equivalência onde há diferença, e vice-versa, é método de onde emergem muitas teses do ilegalismo autoritário.

Há muitas maneiras de "fechar" o STF sem fechar o STF. 

Não precisa de um soldado e um cabo, nem invocar o artigo 142 da Constituição, onde milicos decodificaram autorização para golpe (ou “intervenção militar constitucional”). Mais fácil é tornar a instituição inócua e indigna de respeito. Ou fazê-la renunciar, voluntariamente, sua autoridade.

A verborragia incontida de ministros colabora nessa renúncia. Ainda que se deva falar de forma contundente dos riscos que corre o tribunal, a cacofonia individualista não ajuda. Não se joga esse jogo sem coordenação estratégica entre ministros.

Enquanto o presidente da República, além de mandar ministros calarem a boca, avisa outra vez que não vai obedecer decisão que o contrarie (como no caso do “marco temporal” de terras indígenas, da graça concedida a Silveira etc.), cresce a pressão sobre o STF para reabrir “vias de comunicação com o Planalto”.

O STF tem flertado, desde a presidência de Toffoli, seguida por Fux, com a prática do entreguismo constitucional e da negociação de constitucionalidade. 

O STF precisa de apoio, cautela e clarividência, não de capitulação. 

Resumo - Conrado Hübner Mendes - Folha

Viver é Perigoso

6 comentários:

Anônimo disse...

Estamos no caminho certo de nos tornarmos uma Venezuela!
Um militar - no nosso caso um ex - elege-se presidente com voto popular na base do discurso contra a corrupção e a favor de uma nova política.
Com o Tenente Coronel Hugo Chaves foi assim.
Domina o Supremo
Compra o parlamento
e cerca-se de generais loucos por dinheiro e "outras coisinhas"
"tamos" no caminho certo. Para da merda.

Anônimo disse...

Esse pessoal que fica de mimimi por causa do indulto ao deputado, se esquece (convenientemente) do italiano condenado por homicídios na Itália e que ficou aqui, devidamente protegido, apesar de o próprio STF ter determinado a sua extradição.
Resumindo: Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

Anônimo disse...

Uma parte dessa orquestração já foi executada. Desde 2019 mais de 6 mil militares atuam em cargos civis no governo federal. Causídico Jurássico

Anônimo disse...

Paixões políticas a parte uma coisa é a graça a outra é não permitir a extradição. A diferença é enorme. Por exemplo a não extradição pode ser revertida por outro mandatário, a graça não. Tanto é que Temer reviu a extradição de Cesare Battisti em 2018 e ele cumpre prisão perpétua na Itália. Causídico Jurássico

Anônimo disse...

Olha quem pode pode quem não pode não pode...lei é lei autoridade usa quem tem é PUNTO. Conversaiada

Anônimo disse...

Precisa acabar com essa excrescência que é a vitalicidade de juízes e promotores. Concurso pra entrar e concurso interno pra subir na carreira. Não passou, rua! Deu o tempo de exercício, previsto no concurso? Rua!!!Vai viver da advocacia, defendendo as teses mal fundamentadas que usam pra julgar os processos e esperar anos por uma sentença sem pé nem cabeça. Não tem nenhuma justificativa para permitir que essas pessoas permaneçam por toda vida “sendo” o Estado.