Primeiro as fontes :
Em entrevista, em dezembro, no final de seu mandato, o Prefeito Rodrigo Riera declarou que estava deixando a prefeitura de Itajubá com R$ 45 milhões em caixa. Bom.
No ano passado (2020), a administração municipal fez um empréstimo de R$ 35 milhões para asfaltar a cidade. Sem contar outros empréstimos realizados anteriormente. São compromissos.
Considerando:
Fontes oficiais informam, que apesar da pandemia, a situação das prefeituras vai muito bem, com auxílios e recursos advindos dos governos estadual e federal.
A situação dificílima atravessada pelas famílias em condições de extrema pobreza; ambulantes; população em situação de rua; artistas, artesãos, trabalhadores de shows e eventos; permissionários do transporte escolar., vendedores.
Providências:
Renegociar os prazos de carência para o pagamento dos empréstimos, suspender pagamentos e renegociar as dívidas para longo prazo.
Ações entre Outras:
Estabelecer um auxílio emergencial municipal para 2 mil moradores de Itajubá de R$ 600, dividido em três parcelas de R$ 200 nos meses de maio, julho e julho.
Suspensão e prorrogação de impostos e alvarás. Incluindo a suspensão dos IPTU, etc dos bares e restaurantes, hotéis e pousadas, agências de viagens e serviços de turismo.
Cancelar débitos tributários, ajuizados ou não, de IPTU de 2021 e exercícios anteriores para o seguinte público: que tenha renda bruta familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, vigentes no exercício a que se pleiteia o benefício; que tenha imóvel utilizada para residência e não possua outro em qualquer localidade do país, construído ou não, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 160 mil.
Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários; a liberação da emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa por 90 dias para os contribuintes que tenham débitos tributários vencidos até 31 de julho; e a prorrogação, por 90 dias, a validade de alvarás de funcionamento que venceram até 31 de julho.
Reabertura imediata, seguindo rigoroso protocolo de atendimento, do Restaurante Popular, estudando o fornecimento de almoço e jantar.
Restabelecimento imediato da parceria municipal com a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, direcionando os atendimentos emergenciais fora da pandemia.
Meta:
Socorrer e preparar a cidade para viver os novos tempos indefinidos. De volta a Cidade Luz, como Itajubá já foi conhecida, quando da antecipação da abolição da escravatura.
Viver é Perigoso
Um comentário:
A grandeza e necessidade das ações sugeridas ao meu ver não passam pelo pensamento da atual administração. Ela é oriunda e está ligada umbilicalmente aos gostos pelas obras, parques, asfaltamentos, preferências políticas, sociais/ambientais, etc. da gestão anterior. Infelizmente para nós e para os mais humildes. Gostaria de estar errado ,mas i am so sorry .causídico jurássico
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