Em uma pacata comunidade do interior de Minas Gerais, poderá acontecer a convocação de reunião extraordinária do legislativo para tratar da agressiva e direcionada decisão acontecida ontem na Câmara dos Deputados em Belo Horizonte.
Atuante representante do povo, com atenção especial aos animais e ênfase aos pet´s, aliada de primeira hora do Chefe do Executivo, exigirá intervenção e moção de protesto pela aprovação ontem, do Projeto de Lei 1.014/19, do Governador Zema .
A proposição prorroga a cobrança adicional de 2% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos supérfluos e sobre os serviços de comunicação.
Até 31 de dezembro de 2022 a ração PET terá ICMS de 27%, quando então retornará aos 25%.
Segundo pessoas próximas do político interiorano, a revolta não se dá pelo valor adicional a ser provocado nas rações pet, mas a classificação do produto na categoria de supérfluos, como, como cigarros, bebidas alcoólicas, armas, perfumes, celulares e câmaras fotográficas ou de filmagens, e os serviços de comunicação, como a telefonia móvel, TV a cabo e provedores de internet.
Nem a compensação observada no PL 1014/19, que deixa claro que o adicional de dois pontos percentuais sobre produtos supérfluos será destinado exclusivamente para o Fundo de Erradicação da Miséria, acalmou o politico interiorano.
Viver é Perigoso
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