Avaliação e estudo do advogado Renato Almeida, sócio do escritório Renato Ribeiro de Almeida e professor de Direito Eleitoral da Faculdade Anhembi Morumbi, entrevista ao site JOTA.
Os políticos têm, agora, uma nova prática para conseguir votos e serem eleitos aos cargos que estão disputando: abusar religiosamente dos eleitores.
A prática, que não é tipificada na legislação eleitoral, geralmente é travestida de abuso de poder econômico.
Quando um líder religioso sede seu espaço para o político falar, é abuso econômico, e deve ser punido por isso. Ao mesmo tempo, configura um abuso religioso, já que há fiéis no local.
Outro modo que o candidato tem de abusar do eleitor é verbalmente. O político diz: " se votar você votar no candidato A, ele é maligno, tem pacto com o demônio e representa o mal, e quem faz isso merece o inferno'”. Essa maneira de abuso pode ser configurada como “grave ameaça. O eleitor teme a Deus, pressupõe por verdadeiras suas crenças, vai acreditar que votar no candidato vai trazer consequências à sua vida, e aí acaba votando em quem está ameaçando.
A falta de fiscalização, favorece que haja mais abuso religioso em eleições municipais, principalmente em cidades do interior. Os fiscalizadores da prática têm sido os próprios eleitores.
Na maioria das vezes o Ministério Público e o candidato adversário não está dentro do recinto religioso, e isso pode ferir os fiéis. É papel do eleitor que identificar o abuso procurar ou o promotor eleitoral ou o adversário para que haja denúncia. (Site Jota)
Viver é Perigoso
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