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quarta-feira, 25 de novembro de 2015

BEAU GESTE


Tomei a liberdade de republicar uma postagem feita no Facebook pelo meu amigo real, virtual e participante cidadão, Marcelo Krauss Rezende. 

"Ano passado entrei com uma ¨Notícia de Fato¨ no Ministério Público de Itajubá, solicitando investigação na obra da ¨Revitalização do Centro Comercial¨. Hoje recebi ofício do MP informando que a ¨Notícia de Fato¨ foi convertida em ¨Inquérito Civil¨, para apurar direcionamento da licitação para que se sagrasse vencedora a empresa SANESUL, bem como eventual alteração ilegal do objeto licitado.
Já que a Câmara Municipal não fiscalizou, temos nós, cidadãos, o direito/dever de fiscalizar."

Como um experiente engenheiro desconhecedor de termos jurídicos, de imediato, visitei o meu consultor Dr. Google, para saber um pouco mais sobre as providências.
Como o nome diz, Inquérito Civil é a denominação que se dá ao procedimento investigatório, de natureza inquisitiva, instaurado e presidido exclusivamente por membro do Ministério Público, objetivando a coleta de informações e documentos que demonstrem a ocorrência, ou não, de ofensa ou ameaça de lesão a interesses coletivos ou difusos.

O Ofício mencionado pelo Marcelo Krauss Rezende, vem a ser o Nº 416/2015 e se refere ao Inquérito Civil MPMG - 0324.14.000198-7, de 18/11/2015, assinado pelo Promotor André Cardoso Cavalcanti.

Providências absolutamente normais, do cidadão e do Ministério Público. A Prefeitura, sem dúvida, deve estar preparada para prestar todas as informações. O que não é normal e foge do script democrático é a despreocupação da maioria dos vereadores, membros da chamada "base aliada", com a fiscalização. 

Belo e corajoso gesto do Krauss.  Belo pela preocupação com o bem público. Corajoso, porque na terrinha questionar legitimamente passou a ser ofensa.

E segue a vida...

Viver é Perigoso  

5 comentários:

Anônimo disse...

Marcelo, mais um cidadão. Parabéns. Logo vão incluí-lo no rol dos "do contra"

M. Feitor disse...

Ele deve estar preparado para retaliações que, de certo,virão. Sabemos como a atual administração gosta de agir.
Aliás, Eu, você zelador,o Marcelo, somos todos negativistas.

Edson Riera disse...

Anônimo das 10:51,

Sem dúvida nenhuma. O Marcelo será atacado. Ele sobreviverá.

Zelador

Edson Riera disse...

M. Feitor,

Na visão dos situacionistas nós caminhamos com uma nuvem negra sobre as nossas cabeças.

Zelador

Marcelo Krauss Rezende disse...

Edson, obrigado!
A democracia deve ser exercida por todos, com ou sem cargo público.
Abração!