PODEMOS LAVAR A MARRECA !

Com o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros, o governador Anastasia   lançou, hoje o ProMunicípio, que irá investir, somente este ano, R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Todos os 853 municípios mineiros serão beneficiados.

Participaram da solenidade, no Auditório JK, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, também o senador Aécio Neves ( êpa) e cerca de 400 prefeitos, além de deputados e secretários de Estado.

Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a prefeitura poderá optar por receber equipamento ou veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

O governador criou um Comitê Gestor, que terá por atribuições definir as diretrizes e normas gerais do programa, fixar os critérios de seleção dos municípios participantes, e autorizar a celebração de convênios.

Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

Para participar do programa, os municípios terão de preencher formulário, que está disponível no endereço: www.mg.gov.br/promunicipio, a partir de segunda-feira (15). A adesão poderá ser feita até o dia 15 de maio de 2013.

A relação dos municípios habilitados para a modalidade de veículos e equipamentos será divulgada até a segunda quinzena de julho. Já os municípios aprovados para a realização de convênios para obras serão divulgados até a segunda quinzena de agosto.

O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus Regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o Estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.

Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), serão destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes.

Para a estruturação e fortalecimento das redes municipais de saúde serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.

O ProMunicípio também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Prevê também a aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Para manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios. O recurso é repassado pelo Estado para as prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo.

Serão doados mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos. Em 2012, foram doados 379 veículos. O investimento previsto é de R$ 34,7 milhões e a previsão de entrega à Secretaria de Estado de Educação é julho de 2013.

Para as ações de cooperação com os municípios (obras e mobiliários) serão repassados diretamente às prefeituras R$ 30 milhões.

 

Fonte: Agência Minas

 

Blog: Como diziam na Boa Vista: - Podemos lavar a marreca ! Nada como um eleiçãozinha para abrir os cofres. Mesmo sendo do PMDB, aliado de primeira hora do PT, seria bom o nosso prefeito dar uma tucanada "de leve".

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