tag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post8636555080724475114..comments2024-03-28T19:12:16.687-03:00Comments on VIVER É PERIGOSO: PERGUNTAR NÃO OFENDEEdson Rierahttp://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comBlogger11125tag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-81641035379194889672018-03-27T10:39:52.588-03:002018-03-27T10:39:52.588-03:00Contras -
Um dos absurdos dessa Administração. No...Contras -<br /><br />Um dos absurdos dessa Administração. No primeiro dia de governo afastaram o Capacitado, Experiente e sério, Dr. Gilberto Azevedo. Na época o Blog registrou um protesto. Seria diferente. A gente telefonaria para ele que diria em poucas palavras: Zé...tá tudo certo. <br /><br />ZeladorEdson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-3452701091189628742018-03-27T08:22:37.813-03:002018-03-27T08:22:37.813-03:00Nos pareceres jurídicos os responsáveis terminam s...Nos pareceres jurídicos os responsáveis terminam sempre com o famoso SMJ - Salvo Melhor Juízo. Não vi o parecer do jurídico da Câmara. Se terminou assim....... Se o Dr. Gilberto Azevedo estivesse lá na CM a conversa seria outra. Foi demitido no início do 1º mandato. Por que será? Juízo moçada. Depois não adianta reclamar dos "contras".Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-40867693223917547042018-03-26T23:00:28.856-03:002018-03-26T23:00:28.856-03:00Anônimo -
Deu no Valor Econômico
"Os empré...Anônimo - <br /><br />Deu no Valor Econômico<br /><br />"Os empréstimos sem aval da União para Estados e municípios foram suspensos pela CEF, por recomendação do conselho de administração da Caixa, devido à dúvida jurídica sobre a aceitação do uso das garantias como receitas futuras dos governos estaduais e prefeituras provenientes de impostos ou ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).<br /><br />ZeladorEdson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-87216102380946607722018-03-26T22:43:57.926-03:002018-03-26T22:43:57.926-03:00Anônimo -
Deu no Antagonista:
"Alexandre Ba...Anônimo -<br /><br />Deu no Antagonista:<br /><br />"Alexandre Baldy, o ministro das Cidades, defendeu hoje a concessão de empréstimos pela Caixa a estados e municípios com receitas tributárias como garantia –o que a Constituição proíbe.<br />Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração da Caixa a suspender, na semana passada, a concessão de novos financiamentos sem a garantia da União a prefeitos e governadores."<br /><br />ZeladorEdson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-59925795826069168042018-03-26T22:38:24.177-03:002018-03-26T22:38:24.177-03:001993 -
Há divergências:
"..o Ministério P...1993 -<br /><br />Há divergências:<br /> <br />"..o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao tribunal a abertura de uma investigação para analisar os empréstimos feitos pela Caixa para Estados e municípios e que tiveram com garantia o uso de receitas tributárias e de fundos de participações. "A área técnica do TCU considera que é preciso abrir o mais rápido possível uma auditoria para apurar as operações da Caixa, agravadas com a descoberta dos empréstimos com garantias irregulares. Mas a investigação depende de autorização oficial dos ministros do Tribunal ou de uma representação do Ministério Público (MP)", informou a representação assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira. "A concessão de empréstimos a Estados e municípios por bancos públicos federais sem aval da União é, no mínimo, incoerente com uma política de incentivo à responsabilidade fiscal e apresenta características de temeridade quando se aceitam garantias vedadas pela Constituição e que, portanto, não podem ser executadas", destacou ainda Júlio Marcelo no documento."<br /><br />ZeladorEdson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-38587076201398687332018-03-26T21:32:33.612-03:002018-03-26T21:32:33.612-03:00Art. 167.
§ 4.º É permitida a vinculação de recei...Art. 167. <br />§ 4.º É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-48440273435445412842018-03-26T17:46:38.973-03:002018-03-26T17:46:38.973-03:00Vamu que vamu _
Essa questão de artigos, parágraf...Vamu que vamu _<br /><br />Essa questão de artigos, parágrafos, etc é deveras complicado. E quanto mais citam, mais eu desconfio. Arrumam brechas e pareceres de senhores do "tempo do onça". A Cef não irá prestar essa grana toda com risco constitucional. Irá exigir o aval do governo federal e enquanto o Meirelles estiver por lá, creio que não irá acontecer.<br /><br />Zelador<br /><br />Edson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-26504176178953625512018-03-26T15:28:04.947-03:002018-03-26T15:28:04.947-03:00
Zelador, se os jurídicos justificam pra que os m...<br /><br />Zelador, se os jurídicos justificam pra que os membros da comissão irem a fundo na questão? Coitados , eles tem tanta coisa pra fazer.É nome de rua, é moção, é reunião todos os dias, é viagens, tanta coisa, ah, ajuda ai, se não não vão resolver a ECONOMICIDADE, tadinhos meu.O presidente ta achando que eco mais nome, mais a cidade é coisa boa e esta trabalhando duro com a equipe.Vamu q vamu...mulina?<br /><br />Vamos pescar.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-29559623224691023562018-03-26T14:47:43.352-03:002018-03-26T14:47:43.352-03:00Esclareça nossas ignorâncias, Molina.
Já vimos de...Esclareça nossas ignorâncias, Molina.<br /><br />Já vimos dezenas (centenas?) de pareceres de "CMI's", favoráveis ao patrocinador (latíssimo sensu), atestando a constitucionalidade de atos correlatos. <br /><br />Hábito muito corriqueiro no executivo (Brasília).<br />Que serviram para apear do cavalo os então pretensos donos do poder.<br /><br />Quem age nessa fiúza precisa se precaver contra o MPE e com os homens de camiseta preta e cintura grossa - colete à prova de bala, vez em quando.<br /><br />Tocam campainhas de madrugada. <br />A carona que impõem leva prá lugares nada salubres...<br />Como costuma dizer meu guru sobre funcionamemto do "Poder Municipal": cuidado moçada...marcos antonio de carvalhohttps://www.blogger.com/profile/11280522184594793475noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-66818887129618910642018-03-26T13:17:10.348-03:002018-03-26T13:17:10.348-03:00Molina -
Vou localizar o parecer e tentar compree...Molina -<br /><br />Vou localizar o parecer e tentar compreender. Curiosidade: As justificativas já vêm pronta do Executivo ou são elaboradas pelo jurídico da Câmara. Imagino que os membros da Comissão analisem à fundo a questão.<br /><br />Grato pela manifestação.<br /><br />Zelador Edson Rierahttps://www.blogger.com/profile/09148157638866504778noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8563025038631202920.post-52190385901830908232018-03-26T07:45:31.271-03:002018-03-26T07:45:31.271-03:00Veja o parecer jurídico da CMI, particularmente no...Veja o parecer jurídico da CMI, particularmente no item que trata do CONSTITUCIONALIDADE do projeto proposto .MOLINAhttps://www.facebook.com/carlosmolinaitajuba/noreply@blogger.com