QUEM SABE FAZ A HORA E NÃO ESPERA ACONTECER

Primeiro as fontes :

Em entrevista, em dezembro, no final de seu mandato, o Prefeito Rodrigo Riera declarou que estava deixando a prefeitura de Itajubá com R$ 45 milhões em caixa. Bom.

No ano passado (2020), a administração municipal fez um empréstimo de R$ 35 milhões para asfaltar a cidade. Sem contar outros empréstimos realizados anteriormente. São compromissos.

Considerando:

Fontes oficiais informam, que apesar da pandemia, a situação das prefeituras vai muito bem, com auxílios e recursos advindos dos governos estadual e federal.

A situação dificílima atravessada pelas famílias em condições de extrema pobreza; ambulantes; população em situação de rua; artistas, artesãos, trabalhadores de shows e eventos; permissionários do transporte escolar., vendedores.

Providências:

Renegociar os prazos de carência para o pagamento dos empréstimos, suspender pagamentos e renegociar as dívidas para longo prazo.

Ações entre Outras:

Estabelecer um auxílio emergencial municipal para 2 mil moradores de Itajubá de R$ 600,  dividido em três parcelas de R$ 200 nos meses de maio, julho e julho.

Suspensão e prorrogação de impostos e alvarás. Incluindo a suspensão dos IPTU, etc dos bares e restaurantes, hotéis e pousadas, agências de viagens e serviços de turismo.

Cancelar débitos tributários, ajuizados ou não, de IPTU de 2021 e exercícios anteriores para o seguinte público: que tenha renda bruta familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, vigentes no exercício a que se pleiteia o benefício; que tenha imóvel utilizada para residência e não possua outro em qualquer localidade do país, construído ou não, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 160 mil.

Prorrogação, pelo prazo de 90 dias, a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários; a liberação da emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa por 90 dias para os contribuintes que tenham débitos tributários vencidos até 31 de julho; e a prorrogação, por 90 dias, a validade de alvarás de funcionamento que venceram até 31 de julho.

Reabertura imediata, seguindo rigoroso protocolo de atendimento, do Restaurante Popular, estudando o fornecimento de almoço e jantar.

Restabelecimento imediato da parceria municipal com a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, direcionando os atendimentos emergenciais fora da pandemia.

Meta:

Socorrer e preparar a cidade para viver os novos tempos indefinidos. De volta a Cidade Luz, como Itajubá já foi conhecida, quando da antecipação da abolição da escravatura. 

Viver é Perigoso