quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

JUÍZO MOÇADA !


Ao passar a Prefeitura Municipal de Itajubá para o seu aliado e sucessor Christian Gonçalves, o ex-prefeito Rodrigo afirmou em entrevista que estava deixando R$ 45 milhões em caixa.

Muito bom.

Ontem (9), foi confirmado pela imprensa, que segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central, os Estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior.

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos. 

“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários:

 - à transferência realizada pela União; 
 - ao pagamento do auxílio emergencial; 
 - e à suspensão da dívida dos estados. 

Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro e do BC. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.

Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, também no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.

Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal, os dados do Tesouro Nacional evidenciam que o socorro da União acabou sendo mais generoso do que o necessário. Isso porque as arrecadações estaduais e municipais caíram bem menos do que o previsto no início da pandemia – em alguns casos, até cresceram. 

O grande impulsionador foi o auxílio emergencial, que alavancou o consumo e turbinou a arrecadação do ICMS, no caso dos estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), no caso dos municípios.

Nesse cenário, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões nas contas públicas. Já estados e municípios foram na contramão e apresentaram um resultado positivo de R$ 38,7 bilhões.

Economistas e o próprio Tesouro Nacional alertam que, apesar do alívio momentâneo no caixa de Estados e municípios, esses governos têm registrado piora na contabilidade nos últimos anos. O cenário tem forte relação com o aumento das despesas com o funcionalismo público – o que reforça a necessidade de reformas estruturais.

Em tempo: Os Estados e municípios devem ter voltado, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União.

Dados G1

Viver é Perigoso

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