quarta-feira, 22 de julho de 2020

LEI AFONSO ARINOS


Completando 70 anos a turnê da célebre dançarina e coreógrafa Katherine Duham fez pelo Brasil (julho/1950).

No intervalo de sua apresentação no Teatro Municipal de São Paulo, em entrevista, ela denunciou aos repórteres que cobriam o espetáculo, que dias antes o Esplanada - luxuoso hotel vizinho ao Teatro, se recusara a hospedá-la ao descobrir que era uma "mulher de cor".

A denúncia caiu como uma bomba.

A reação mais expressiva foi do Deputado Federal Afonso Arinos, que na segunda-feira seguinte (17/7) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para transformar determinadas atitudes racistas em contravenção penal. A Lei foi aprovada e ficou conhecida como "Lei Afonso Arinos". 

Gilberto Freyre (Casa Grande & Senzala publicado em 1933) que era deputado federal em 1950, discursou na Câmara no mesmo dia em que Arinos apresentou o projeto antirracismo.

" Se é certo que um hotel da capital de São Paulo recusou acolher como hóspede a artista norte-americana Katherine Dunham por ser pessoa de cor, o fato não deve ficar sem uma palavra de protesto nacional nesta Casa. Este é um momento em que o silêncio cômodo seria uma traição aos nossos deveres de representantes de uma nação que faz do ideal (se não sempre da prática) da democracia social, inclusive a étnica, um dos seus motivos de vida, uma das suas condições de desenvolvimento."

Para se ter uma ideia dos absurdos da época, o deputado Plínio Barreto, um dos relatores do projeto (votou favorável) anotou:

"Biológica e historicamente, o negro é parte essencial do nosso povo. Seja um bem, seja um mal, seja uma coisa que nos orgulhe, seja uma coisa que nos deprima, é essa a realidade”.

A Lei Afonso Arinos foi revogada em 1989. O tema foi aprimorado na nova Constituição. Em tempo, a famosa Lei nunca levou ninguém para a cadeia.

Como curiosidade, Afonso Arinos era neto do ex-governador de Minas Gerais, Cesário Alvim, que certa vez visitou Itajubá e  o seu nome foi dado a Praça principal da cidade. Mais adiante, com justiça, deixou de ser Praça Principal (rebatizada de Theodomiro Santiago ) e passou para ser o nome da avenida que dá acesso à Santa Casa.

Viver é Perigoso

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