Considerada muito estranha a decisão do presidente do STJ, Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, inclusive antecipando que a foragida terá que usar tornozeleira eletrônica.
Segundo os seus colegas de STJ (reservadamente) foi uma medida "Absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" .
Lembrando que o ministro é da nossa região e formado pela Faculdade de Direito de Pouso Alegre, onde também se formaram grandes profissionais e grandes amigos.
Como, com muito orgulho, temos camaradas do "viver é perigoso", também formados na área por outras bem referenciadas Escolas do País, considerem a pergunta de um engenheiro curioso:
Pode isso ?
Viver é Perigoso
7 comentários:
Claro, formado por aqui, buena gente, sabe tudo, né?
A decisao me parece comum.
Teratológica não é.
Estranho mesmo é o acesso.
Se é dificil encontrar o juiz de Maria da Fé, chegar ao presidente do STJ é pra poucos.
Sinto cheiro de candidato a uma vaga no STF.
(Em tempo: mesma estranheza quando o STF parou para discutir a legalidade da prisao do Lula)
Modesta opinião. Até que pode. Não é o caso dos ministros do STJ, mas os do STF dão a última palavra. Reforço a tese compartilhada de que ultimamente as cortes superiores também decidem politicamente, infelizmente. Quando não mantêm a humildade aplica-se o ditado popular: "tem gente que se acha Deus, outros tem absoluta certeza que são." causídico jurássico
Nao devemos discutir decisões da justica, acata, cumpra e punto! A q ponto chegamos de desrespeito em nosso País!Q coisa né! Virou uma esculhambacao por todos os lados.Olha, ta piorando, nao sei onde vamis chegar.
Significado de STJ: sou Todo Jair.
A conversão em prisão domiciliar é determinada com base numa série de parâmetros definidos no Código de Processo Penal. Há ainda recomendações especiais do Conselho Nacional de Justiça por conta da pandemia. O ministro usou o estado de saúde de Queiroz para justificar a decisão de converter a sua prisão e a da esposa em domiciliar. No Direito, nada é 100% objetivo, e para isso nós usamos o parâmetro da jurisprudência (ou seja, como os tribunais costumam decidir casos semelhantes).
No caso, a posição do STJ e do STF é MUITO mais rígida para fundamentar este tipo de concessão, tendo ela sido negada para casos de investigações muito mais insignificantes, e envolvendo pessoas com estado de saúde muito mais preocupante. O que me causa alguma estranheza, do ponto de vista jurídico, é que neste caso específico o referido ministro tenha sido tão generoso com o casal de investigados.
o casal de investigados...
Talvez, também foram "generosos" com o ministro...
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