quinta-feira, 2 de julho de 2020

ABSURDO !


Nada choca mais do que notícias do desvio (ou mal aplicação) de recursos públicos destinados ao combate da pandemia. Já foi escrito que uma PEC instituindo penas mais severas para os punidos seria bem aceita e mesmo aplaudida.

Uma providencia extraordinária foi a Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionado pelo presidente FHC em 4 de maio de 2000. Impôs o controle dos gastos da União, dos Estados e Municípios.

O "estado de calamidade" deixou-a em segundo plano.

Hoje (2/7), o Ministério Público do Distrito Federal e a Justiça Criminal de Brasília deflagaram a Operação Falso Negativo, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para detecção de covid-19. 

De acordo com o Ministério Público, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.

Segundo os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.

Setenta e quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Santa Catarina e no Paraná, além do Distrito Federal.

Os suspeitos podem responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

Para se evitar problemas futuros, não seria interessante que a Prefeitura de Itajubá e as Administrações dos municípios vizinhos, não tornassem publicas, de imediato, a quantidade de testes adquiridos (legalmente feitos sem licitação ), custos, nome dos fornecedores e marca dos fabricantes.

Levantamento fácil de se fazer e que, na certa, não ocuparia mais do que uma folha de papel. Caso algum dos fornecedores estiverem na lista dos suspeitos, objeto hoje das buscas e apreensões, "olho no lance". Ou possivelmente estão adquirindo, no sufoco, produtos sem qualidade e com sobre-preços.

Seria um gesto positivo e diferenciado.

No fundo, creio que tal providencia local não será tomada. Não pela desconfiança de que possa ter alguma ilegalidade, mas por ter certeza de que o viés autoritário prevalecerá.

Viver é Perigoso

Nenhum comentário: