quarta-feira, 10 de junho de 2020

PODEM CORRER PARA O ABRAÇO


O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.

A MP foi publicada na edição de hoje (quarta-feira/10) do Diário Oficial da União e já está em vigor. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19".

A MP atual não se aplica às instituições cujo processo de escolha dos reitores tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais. Ela vale para as instituições em que o mandado do reitor se encerra durante a pandemia.

O texto fala em "dirigente 'pro tempore'", expressão de origem latina que se pode traduzir por "temporariamente" ou "por enquanto". É utilizada na linguagem comum para indicar uma situação transitória. Como termo jurídico e burocrático, significa a vigência de um cargo ou função.

MP anterior perdeu validade.

Blog: Conforme já comentado, tudo indica que a escolha do novo Reitor da nossa Escola já foi definida. Né  Xará ?

Viver é Perigoso

4 comentários:

Anônimo disse...

Será que Molina vai sair da câmara para a reitoria?

Anônimo disse...

O ministro pode alongar o mandato do Brumadinho (leia-se: desastre natural)

Anônimo disse...

Já tentaram isso antes. A MP 912/2019 sobre o mesmo assunto caducou. Editaram outra agora. Das 3 uma: ou o congresso devolve ou não analisa e ela caduca como a anterior ou o Supremo derruba. É sempre assim.O atual governo vai testando os outros poderes sabendo de antemão que vai perder. Pura perda de tempo em que coisas mais graves estão na fila para decisão. Proposital. causídico jurássico.

Anônimo disse...

Por que o senhor ficar insistindo nesse Bortoni, é só para irritar?
O novo Reitor já está definido, é o vereador presbiteriano Molina.
O Tiãozinho e o Bilac já acertaram isso, faz tempo.