terça-feira, 9 de junho de 2020

NADANDO DE BRAÇADA


Os cofres públicos municipais serão os mais agraciados com as recentes medidas de ajuda financeira. As prefeituras serão bem irrigadas e algumas podem até sair mais ricas da pandemia. Em Minas, outros fatores propiciarão ainda mais dinheiro. E apenas para lembrar: não há nenhum ajuste fiscal como contrapartida para os auxílios.

No mês passado, foi aprovada uma ajuda do governo federal aos entes federados, que irá repassar ao total das cidades do estado algo em torno de R$ 2 bilhões. Esse dinheiro é de livre utilização.

Os municípios de Minas terão também R$ 178 milhões nas próximas semanas, provenientes das emendas parlamentares da saúde que o governo estadual prometeu pagar e R$ 61,2 milhões relativos a outras emendas de deputados cuja meta é repassá-las até o fim do ano.

A partir de abril, o acordo de Zema com os prefeitos, referente ao confisco de imposto por parte do ex-governador Pimentel, começou a render aos municípios cerca de R$ 233 milhões.

O total que já está sendo depositado – ou na iminência de – chega a R$ 2,4 bilhões, o equivalente a 40% do total arrecadado ano passado por 848 municípios – todos no estado com exceção da capital e dos quatro maiores: Juiz de Fora, Betim, Uberlândia e Contagem.

Aliado a todos esses fatores, existe o acordo do Estado relacionado às indenizações da Lei Kandir. Por meio dele, poderão ser transferidos a partir do ano que vem alguns milhões aos municípios mineiros. Como se não fosse suficiente, a Caixa Econômica ainda abriu a torneira de recursos para liberar a todos os municípios do Brasil R$ 4,9 bilhões em empréstimos.

Essa irrigação de recursos nos Executivos municipais ocorre no momento em que as regras fiscais estão mais relaxadas. Com o aval de deputados estaduais, milhares de prefeitos conseguiram decretar suas cidades em calamidade pública. Nessa situação, o ente tem liberdade para fazer gastos sem licitação e a Lei de Responsabilidade Fiscal é flexibilizada.

O que preocupa nesta situação é que a maioria dos repasses virão sem contrapartidas de ajuste fiscal. Ou seja, não há nenhum mecanismo para coibir as farras fiscais. O congressistas em Brasília inclusive proibiram uma condição nesse sentido, o que viabiliza até aumentos de salários.

Finalmente, é bom lembrar que tamanha liberdade e abundância de recursos chegam aos líderes locais justamente em um ano de eleições. E como ironizam muitos marqueteiros políticos, eleição cara é eleição perdida.

Marcelo Gomes - Novos Inconfidentes

Viver é Perigoso

2 comentários:

Anônimo disse...

Várias cidades do interior tem segunda onda de casos do vírus. Na terrinha em 31/05 eram 28 casos e 1 morte. Em 09/06 ontem 45 casos ( aumento de 60 %) e 2 mortes. Fonte PMI. Preocupante.

Anônimo disse...

Preocupante? Tragédia, este boso é o culpado, eu estou apavorada, não saio do apto pra nada , nada, nem vou votar viu, só ano q vêm, tchau