A FIEMG e as três maiores federações ligadas às três maiores centrais sindicais do Brasil – Central Única dos Trabalhadores (FEM/CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (FITMETAL/CTB) e FEMETAL/Força Sindical – chegaram a um acordo histórico, válido para cerca de 180 mil trabalhadores e quatro mil empresas, em 150 municípios em Minas Gerais. A celebração da Convenção Coletiva 2020 para o setor metalúrgico, realizada ontem (30/4), se ancora, principalmente, nas Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que tratam da flexibilidade produtiva, da redução de jornada e salários e da suspensão de contratos.
Com vigência até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública aprovado pelo
Congresso Nacional, apresenta, entre as medidas, estabilidade de até 210 dias aos empregados, a depender do porte da empresa. Sendo, além do já previsto na MP 936, de 30 dias, para as empresas que faturaram acima de R$ 4,8 milhões em 2019 e de 15 dias para as que faturaram abaixo de R$ 4,8 milhões no mesmo ano.
A convenção traz ainda adequações como regulamentação do teletrabalho; redução de jornada proporcional ao salário, com adicional de ajuda de custo, sem encargos para algumas faixas salariais; segurança jurídica no pagamento da ajuda de custo na suspensão dos contratos de trabalho; além de compromisso com os cuidados com a saúde do funcionário, atendendo à risca as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As empresas também devem adotar sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir o fluxo de trabalhadores, bem como avaliar o nível de aglomeração de cada atividade.
Os representantes dos trabalhadores destacaram que apesar de as medidas não atenderem todos os pedidos dos trabalhadores oferecem tranquilidade à preservação dos empregos e asseguram a saúde dos profissionais.
O objetivo de manter o emprego, a renda e a saúde foram estabelecidos.
Viver é Perigoso
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