quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

LABORATÓRIO DE ALTA POTÊNCIA


Como é do conhecimento geral, a importante obra do Senai/MG foi paralisada. Em diversos pronunciamentos a direção do Senai, da Fiemg e da própria CNI, deram a entender que desistiram do projeto.

Segundo reportagem do jornal "O Sul de Minas", teriam sido investidas na obra, cerca de R$ 41 milhões, sendo R$ 24 milhões do BNDES e quase R$ 17 milhões divididos entre o Senai/Minas e o Senai/nacional. O valor foi aplicado em projetos executivos, obras de terraplanagem, manutenção e conservação, além de construção de escritório e uma subestação (em fase final de construção).

Lembrando, através da Lei Municipal nº 3011, de 26 de novembro de 2013, a Prefeitura de Itajubá, cedeu para o SenaiI/Departamento Regional de MG - CNPJ n.º 03.773.700/0001-07, os direitos de uso de um terreno, localizado na Estrada Municipal José Siqueira de Carvalho, no bairro Figueiras, no Município de Itajubá, com área de 21,7494 ha (vinte e um hectares, setenta e quatro ares e noventa e quatro centiares).

Ficou estabelecido que terreno seria destinado exclusivamente a implantação de um laboratório de ensaios e testes elétricos no Município de Itajubá pelo SENAI/DR-MG. 

O SENAI/DRMG teria o prazo de 05 (cinco) anos para concluir a edificação do laboratório, contados a partir da aprovação da, ou seja, 26/11/2013. 

Decorridos o prazo de 5 (cinco) anos, previsto em Lei, sem que a obra tenha sido concluída, o bem doado será revertido ao patrimônio do Município de Itajubá, com todas as benfeitorias nele existentes e sem qualquer indenização ou ressarcimento ao beneficiário, salvo na ocorrência de motivo justificado e comprovado pelo o atraso, ou seja, em 26/11/2018.

Reversão essa que já poderia ter acontecido, não fosse a concessão legal da prorrogação de prazo de conclusão das obras, por mais quatro anos, conforme autorizado pelo Poder Executivo Municipal autorizado, na Lei Municipal nº. 3.270 de 20/7/2018, contados após o termo do prazo inicialmente previsto de 5 (cinco) anos, estendendo-se, portanto, até 26 de novembro de 2.022.

Conclusão: Caso não tivesse acontecido a prorrogação de prazo, evidentemente, o município poderia requerer a reversão para o seu patrimônio, da área cedida. os benefícios, incluindo nesses, os projetos.  Considerando a sustentabilidade do Projeto e logicamente o alto valor do investimento necessário para a sua conclusão (cerca de R$ 400 milhões), poderia se sonhar com uma parceria município/Unifei, que a nossa Escola, dentro do espírito do "Future-se", em discussão nacional, buscasse parceria com investidores (chineses ? ), que caminham para ter sob seus controles, parte sustancial da geração e transmissão de energia no País. Imagina-se ser possível a renegociação (Município/Senai) da antecipação do prazo concedido quando da prorrogação.

Em tempo: Considera-se que o valor de R$ 24 milhões originados dos cofres do BNDES, sejam de responsabilidade do Senai. E os projetos incluam a especificação dos equipamentos do laboratório.

Viver é Perigoso 

2 comentários:

Anônimo disse...

O futuro da Unifei virá em breve, quando o passado deixar o cargo.
Falta pouco.

Anônimo disse...

Eta! A "a escolinha" tem sofrido tbem, mas um dia ainda vira universidade , o gentinha complicada