quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

FAZER O QUÊ ? (TEXTO CORRIGIDO)


Atenção. O texto original do post  publicado foi alterado, uma vez que, alertado por um comentarista expert, a área desapropriada pelo município, é do município e, segundo ele, ces´t fini. Pode-se discutir valores e forma de pagamento.  Lembrei-me da desapropriação da área para construção da Cabelauto/Cabelte. O projeto seguiu adiante mesmo com questionamento do valor de avaliação (executado) por peritos, pelos proprietários. 

Ás vezes fico pensando porque razão notícias tão díspares chegam ao mesmo tempo em nossas mãos. Algum sentido tem. Pelo menos nos levam a pensar : 

PRIMEIRA:

Tendo assistido alguns dias atrás uma reunião  da Comissão Permanente de Desenvolvimento, presidida pelo Vereador Cleber David, depois de apresentação feita pelos Secretários Municipais Fernando Bissacot e Carlos Conti, onde foi ressaltada, com toda a ênfase possível, o entrave ocasionado por inexistência de áreas apropriadas, para a instalação de empresas no município.

A partir de questionamento feito pelo Vereador Cleber, com detalhes acrescentados pelo Vereador Joel, fui atrás de detalhes sobre sobre o projeto "Vila Empresarial " - Distrito Industrial II.

O mencionado Projeto está localizado no Bairro Ponte Alta (proximidades do presídio), numa excelente área de 222.300 m2. foi desapropriado pela Prefeitura Municipal. Desapropriado legalmente e pago através de emissão de precatórios ou outro instrumento legal, carente de confirmação oficial. 

Segundo a própria prefeitura municipal:

O projeto de urbanização está pronto. 62 (sessenta e dois lotes) distribuídos numa área de 72. 850 m2. Executado pela DAC engenharia, com precisa definição de áreas verdes, faixas de servidão e sistema viário.
O Projeto de Levantamento Altimétrico (aprovado)
Projeto de Terraplanagem (aprovado)
Projeto Executivo de Drenagem (aprovado)
Licença Ambiental (aprovado)

Em julho de 2017, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prorrogou a Licença de Instalação até o dia 01/9/2020.

SEGUNDA:

Está sendo divulgado pela Prefeitura de Itajubá

"Itajubá completará 201 anos no dia 19 de março e, para comemorar esta importante data, a Prefeitura preparou uma extensa programação com shows imperdíveis e inteiramente GRATUITOS à população. Estão confirmados os shows de Luan Santana, Zezé di Camargo & Luciano, Thaeme & Thiago, Latino e Gian & Giovani, além do show tributo “Queen Experience Concert” e o cover da banda britânica “Coldplay”."

Conclusão óbvia:

O dinheiro gasto nesses shows "imperdíveis", acima de milhão, com certeza, seria suficiente para alavancar a construção do Distrito Empresarial, alocar indústrias, resgatar empregos e depois de tudo, comemorar.

Festa antes, com gastos de tal monta,  beira a falta de juízo.

É a vida.

Viver é Perigoso

5 comentários:

Anônimo disse...

Considerando que a geração de empregos foi uma premissa que elegeu esta atual administração,desde o primeiro mandato, e considerando que o valor da indenizacao do terreno que poderá viabilizar a instalação de mais de 60 empresas no municipio,seria o mínimo que o prefeito poderia fazer para salvar seu mandato, cancelar os shows e pagar a indenizacao aos proprietários do terreno.dai sim,mostraria que está preocupado com o povo sofrido de Itajubá.

Anônimo disse...

De quem era a área desapropriada??

Anônimo disse...

Não sou advogado só curioso. Mas entendo que pela lei das desapropriações o poder público, no caso a pmi, desapropriou e ce fini. O que ser discutido é o valor. Quando o desapropriado não concorda com valor entra na justiça para contestá-lo. Nunca a desapropriação. Ela é uma prerrogativa do poder público.Então não entendo. A pmi deve ter depositado o valor que considerou na desapropriação. O que tem que ser explicado é por que não foi emitido o título de posse. E o valor arbitrado pelo perito judicial.
Sobre a contratação do projeto e as licenças acho que está tudo normal tendo em vista o explicado anteriormente. O que espanta também é que não existe só essa área.

Edson Riera disse...

Comentário recebido de um amigo via What

Camarada, a ação judicial está em fase de execução, deverá ir este ano para precatório, para prefeitura realizar o pagamento.
O valor a ser pago é próximo de R$ 1.400.000,00.

Grato,

Zelador

Anônimo disse...

Infelizmente o município não depositou nada, me parece que emitiu precatórios este ano, mesmo assim para dar posse dos terrenos para os interessados em implantar empresas no local tem que finalizar o processo.
O município,apesar de entrar numa briga para aterrar 52mil m2 de
uma área de "particulares" numa varzea,tem em torno de um milhão de m2 disponíveis, para atração de empresas. Mas não tem avançado nada neste sentido.