sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

CULTURA NO MUNICÍPIO - SEGUNDO CADERNO


Tomei conhecimento (tardiamente) do www.segundocaderno.com e mesmo sem autorização republicamos um balanço interessante sobre o investimento na cultura itajubense no ano 2019.

Esses dias, contagiado pelo valioso ócio que nos acomete no recesso de fim de ano, visitei o Parque Municipal de Itajubá, o grande diamante de campanha da atual prefeitura. Chamou-me de cara a atenção a enorme estrutura que foi montada para “comemorar” o Natal na cidade. Já havia visto a praça central enfeitada (e que, confesso, achei bem cafona), mas o Papai Noel resolveu investir pra valer (e com as contas públicas) nos luxuosos enfeites do parque.

Consultando o Portal Transparência, levei um pequeno susto: R$350.000,00 gastos com enfeites e iluminações de Natal. Outros R$35.000,00 (ou seja, 10% do valor dos enfeites) foram investidos em shows para cobrir o período entre o Natal e o ano novo. Um Natal no valor de, no mínimo (vide observação colocada ao fim do texto), R$385.000,00 bancados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT).

Não sou contra que esta quantia de dinheiro seja destinada à cultura. É dever do Poder Público promover espaços culturais, incentivar a arte, e garantir a todos acesso a entretenimento, cultura, diversão, momentos de convivência e trocas. O meu ponto é exclusivamente em relação à qualidade do gasto.

Itajubá é uma cidade universitária, localizada num relevante polo turístico de belezas naturais e peculiaridades culturais que certamente a tornam potencialmente um grande palco de arte e cultura. Mas a lógica dos investimentos da atual gestão da SECUT, ao menos pelos dados expostos no Portal Transparência, revela outra visão sobre o que é promover cultura.

Levantando os contratos fechados pela SECUT durante 2019, é possível observar que, dos R$1.044.000,00 contratados pela Prefeitura em cultura, os gastos se dividem na seguinte proporção:

1) Gastos com natal: R$385.000,00 – 37%
2) Gastos com aniversário da cidade: R$ 615.000,00 – 59%
3) Gastos com organização do Enduro da Independência: R$15.000,00 – 1,3%
4) Gastos com consultoria e assessoria cultural: R$29.000,00 – 2,7%

Representando graficamente, teríamos o seguinte panorama:

Além de me assustar com a (des)proporção dos gastos, a análise dos contratos celebrados em 2019 é gritante também pelo seu silêncio: não se vê qualquer iniciativa que dialogue com artistas e movimentos culturais locais, qualquer nova política pública de média e longa duração, e sequer o planejamento de políticas culturais além da mera organização de mega eventos em datas pontuais e com custos altíssimos. Em outras palavras, por durante todo um ano, basicamente tivemos contratos celebrados para a organização de 2 grandes eventos, somando um total de mais de um milhão de reais.

A questão que fica é: qual a prioridade e interesses que regem atualmente a promoção da cultura em Itajubá?

Observação: estranhamente, alguns processos licitatórios abertos pela SECUT durante o ano referentes a eventos já passados ainda aparecem como não encerrados no Portal Transparência, não sendo possível computar seus dados. É o caso dos shows realizados na Festa do Pastel de Milho, e outros gastos com banheiros, seguranças e estruturas de palco.

Se pegarmos, por exemplo, o analítico de empenhos da Secretaria referente aos meses de fevereiro e março, conseguimos ver outros muitos gastos com a realização das comemorações do aniversário da cidade, que totalizam mais de 1,3 milhões de reais:
Também se pegarmos o analítico de empenhos referentes aos meses de novembro e dezembro, outros vários gastos relacionados à manutenção dos eventos de fim de ano aparecem totalizando o valor de mais de R$520.000,00:

Aparentemente, também a transparência não tem sido um foco de muita atenção pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em Itajubá.

Pedro Gama - www.segundocaderno.com

Viver é Perigoso

6 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto a maioria dos eleitores não entenderem o que é dinheiro público, definição de prioridades, gestão eficiente nos depararemos com absurdos como esse. E o pior é que não fica só nessa secretaria! MP, MP onde estás? Vereadores onde estão? Pedro Paulo

Anônimo disse...

😯😯😯😯😯😯

Anônimo disse...

Interessantes os dados e as análises.
Transparência realmente não é o forte dessa administração.

Falando em transparência seria muito bom se os responsáveis pelo sitio SEGUNDO CADERNO também nos fornecesse as informações básicas, determinadas por lei, sobre o nome da empresa, cidade, endereço, responsável, CNPJ, telefone de contato etc...

Dá mais credibilidade ao negócio ou temo que sejam mais uma iniciativa como tantas da terrinha que não se sabe quem é e o que pretende.

Anônimo disse...

Ótima análise!!!

Mas os números são muito mais assustadores (e quase impossível de serem levantados)!!
Nesses eventos citados, foram executados gastos pelas fichas orçamentárias da secretaria de esportes, de governo e de comunicação.
Somam-se também, todas as estruturas que ficaram, quase que exclusivamente, a disposição dos eventos das secretarias de obras e defesa, além da secretária de saúde que disponibilizou ambulâncias e equipes de profissionais.
Outros gastos que não aparecem e não sei como são contabilizados são com as empreiteiras de coleta de lixo, de varrição e capina e as que alugam caminhões e máquinas para o município, essas também ficaram quase que exclusivas para atender os eventos.
E os gastos com água, luz, telefone, internet, etc?
Pode ser assustador!! Mas esses gastos subjacentes devem elevar esses custos apresentados, para, no mínimo, umas 5 vezes.

Anônimo disse...

Secretaria da Cultura ou do pão e circo??

Anônimo disse...

So uma pergunta ; não é,"pão e circo" q o povo gosta ? Entao estão no caminho certo, ou não? Visitem o parque, sempre lotado, povo feluz, e ai? Eu heim